Art. 51, "a" da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

Como também levar a votação o Projeto de Lei que susta o Art. 13 da Resolução nº 400 , da Agencia Nacional de Aviacao Civil – ANAC... Mais uma vez, trata-se de transferência abusiva dos riscos para o consumidor. 2) BAGAGENS E AS NOVAS CONDIÇÕES GERAIS DE TRANSPORTE AÉREO APROVADAS PELA ANAC A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC... 51 do CDC )

Como também levar a votação o Projeto de Lei que susta o Art. 13 da Resolução nº 400 , da Agencia Nacional de Aviacao Civil – ANAC... Mais uma vez, trata-se de transferência abusiva dos riscos para o consumidor. 2) BAGAGENS E AS NOVAS CONDIÇÕES GERAIS DE TRANSPORTE AÉREO APROVADAS PELA ANAC A Agencia Nacional de Aviacao Civil – ANAC... 51 do CDC )

critérios fixados pela legislação federal específica" art. 17 , § 5º , do Decreto n. 2.335 /1997), e da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, que alude à legislação dos tributos federais art. 29-... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Agência Nacional de Saúde Suplementar. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. Taxatividade... Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 08/06/2022. ( Tema 1091 ) Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução. Lei n. 8.009/1990

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 5.577, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera as Resoluções nº 4.770, de 25 de junho... pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil )... nº 5.452 , de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil )"

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA N. 3.352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova a relação de documentos... DE OUTUBRO DE 2018 Disciplina o art. 2º da Lei nº 9.474 , de 22 de julho de 1997... CCJ aprova criação de política de busca e mudança do cadastro de desaparecidos Fonte: Agência Senado. Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios Fonte: Agência Senado

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RETIFICAÇÃO Resolução nº 432, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 206, DE 23 DE JUNHO DE 2017 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.454... CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA N. 7, DE 30 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Diário da Justiça Eletrônico da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais-TNU e dá outras providências

Nacional de Aviacao Civil - ANAC... MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 808, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 67, de 22 de fevereiro... Lei de Migração

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA N. 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece... Lei sancionada prorroga prazo para adesão ao Refis Rural Fonte: Agência Senado... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 4.642, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Regulamenta o art. 15 -I e o inciso VII do art. 15-L da Lei nº 10.260 , de 12 de julho de 2001, que trata do

O TCU apreciou relatório de auditoria de conformidade realizada na Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNP/MTPA), com o objetivo de avaliar a execução das... CCJ aprova fim de incidência da Lei Kandir Fonte: Agência Senado. CCJ aprova tipificação do crime de porte de arma branca Fonte: Agência Senado... de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 58 da Lei nº 13.408 , de 26 de dezembro de 2016 (LDO 2017) e dá outras providências

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 5.299, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI COMPLEMENTAR N. 158 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63 , de 11 de janeiro de 1990... Com a entrada em vigor da Lei 11.143 /2005, que instituiu o subsídio para a magistratura, as vantagens previstas no art. 184 da Lei 1.711 /1952 e no art. 192 da Lei 8.112 /1990 deixaram de ser devidas