Artigo 41 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 em Notícias

no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 4o Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga... no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal... Art. 2º,§ 3º), a paridade (EMENDA CONSTITUCINAL Nº 41 DE 2003) e a forma de reajuste anual dos salários (Art. 5º), INFELIZMENTE ENQUANTO RECEBIAM TODAS AS BENESSES DO GOVERNO FEDERAL, instituída por lei

nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, em cada curso de graduação... nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 9.057 , de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235 , de 15 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a oferta de carga horária... introdução de carga horária a distância, não serão dispensados de avaliação externa in loco. § 5º As universidades e os centros universitários, nos limites de sua autonomia, observado o disposto no art. 41

5º da Constituição Federal e do artigo 7º-A da Lei Federal nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação, inserido pela Lei Federal nº 13.796 , de 3 de janeiro de 2019... Artigo 41 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879 , de 20 de março de 2020... na forma de seus artigos 57 a 60 da referida lei

ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996; 62) LEI Nº 13.104 , DE 9 DE MARÇO DE 2015... ; 41) LEI Nº 12.529 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011... acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689 , de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal ; 4) LEI No 10.713 , DE 13 DE AGOSTO DE 2003. - Altera artigos da Lei no 7.210 , de 11 de julho de

O art. 82 da Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 82... Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996... de 1996; revoga as Leis nºs 6.494 , de 7 de dezembro de 1977, e 8.859 , de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória

de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), a Lei nº 8.958 , de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766 , de 18 de dezembro... de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5 , de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5 , de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827 , de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996... pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41

O direito ao programa suplementar de transporte escolar de que trata o art. 4o da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, será progressivamente estendido ao jovem estudante do ensino fundamental, do... no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional , que comprovem sua condição de discente, mediante apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria... CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS Art. 41

O direito ao programa suplementar de transporte escolar de que trata o art. 4o da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, será progressivamente estendido ao jovem estudante do ensino fundamental, do... no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional , que comprovem sua condição de discente, mediante apresentação, no momento da aquisição do ingresso e na portaria... CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS Art. 41

ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996; 62) LEI Nº 13.104 , DE 9 DE MARÇO DE 2015... ; 41) LEI Nº 12.529 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011... de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal ; 4) LEI No10.713, DE 13 DE AGOSTO DE 2003. - Altera artigos da Lei no7.210, de 11 de julho

A portaria institui o decreto nº 9.057 que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, que trata da criação e desenvolvimento de ensino não presencial... A oferta de cursos a distância já estava prevista no Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e passou pela última atualização pelo Decreto nº 5.622... Neste artigo, vamos destrinchar o decreto e esclarecer o que realmente muda. Boa leitura