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MP-GO quer mais fiscalização em boates de Goiânia

Notícias28/01/2013Consultor Jurídico
Ela também pede cópias das autuações ou notificações que tenham sido lavradas no município.

Após recomendação do MPF/PR, Crea/PR e Copel suspendem autuações feitas a arquitetos e urbanistas

Notícias22/03/2017Ministério Público Federal
PR), por meio da Procuradoria da República em Apucarana, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea-PR) informaram que vão suspender as autuações...e notificações feitas a arquitetos e urbanistas pela elaboração ou execução de projetos de instalações elétricas de baixa tensão. Desta forma ficam suspensas as autuações e notificações de arquitetos por exercício ilegal da profissão quando constatada a elaboração ou execução de projetos de instalações elétricas de baixa tensão,...

Redução de emissão de gases de veículos automotores

Após a notificação do agente de trânsito, o condutor terá 90 dias para apresentar o veículo no local indicado, conforme convênio firmado. O deputado da região de Jundiaí salienta que inicialmente a autuação de notificação de inspeção veicular não irá gerar multa e nem retirar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). afossen@al.sp.gov.br

Lazer: MP cobra interdição de estabelecimentos sem licença em Goiânia

Notícias28/01/2013Ministério Público do Estado de Goiás
A promotora requereu também informações sobre a quantidade de estabelecimentos licenciados em Goiânia, a relação daqueles que estão com licença vencida e, por fim, que as cópias integrais de autuações...ou notificações lavradas pelos órgãos sejam enviadas ao MP.

ANP interdita bombas de gasolina que cobravam a mais do consumidor

Notícias03/04/2014Âmbito Jurídico
Ao todo, 29 postos foram autuados entre os dias 31 de março e 3 de abril, quando a agência fez a operação que resultou em 35 interdições de bicos de abastecimento, 13 autos de constatação, 15 autuações..., 36 notificações e coleta de seis amostras de combustíveis para análise laboratorial.

MP-AM, órgãos de defesa dos direitos do consumidor e de vigilância sanitária apresentam balanço de fiscalização em supermercados de Manaus

É fundamental a participação dos demais órgãos, que atuaram de maneira autônoma, independente, fazendo as autuações e notificações necessárias.

Mantida condenação de comerciante que não repassou ao INSS as contribuições previdenciárias

Notícias22/02/2014Correio Forense
Segundo a magistrada, a comprovação da materialidade do delito decorre da fiscalização realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da consequente autuação e notificação de que não foram

PARAGOMINAS: MP faz recomendações às autoridades e aos donos de bares e casas noturnas

Notícias28/02/2013Ministério Público do Estado do Pará
As autoridades deverão intensificar a fiscalização e interditar estabelecimentos que funcionem sem licença ou estejam em desconformidade ao licenciado e enviar cópias de autuações e notificações.

TRE-MG lança canal de denúncias, via internet, de propaganda irregular

Notícias15/03/2010Tribunal Superior Eleitoral
Desse total, 1.051 transformaram-se em procedimentos administrativos instaurados pela Justiça Eleitoral, como autuações e notificações.

TRE lança um canal de denúncias, via internet, de propaganda irregular

Desse total, 1.051 transformaram-se em procedimentos administrativos instaurados pela Justiça Eleitoral, como autuações e notificações.