Bem Imóvel em Notícias

Usucapião é um modo de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel, decorrente da posse qualificada desse por um determinado período de tempo... A usucapião de bem móvel deve ser requerida judicialmente. #usucapiao #aquisicaopropriedade #direitoreal #direitocivil #propriedade #imovel #direitoimobiliario #advocacia #advogada #bemmovel... No caso de bens móveis, há duas modalidades distintas: ordinária e extraordinária

Com grande repercussão no mercado imobiliário, o usufruto de bem imóvel é um dos mais comuns direitos reais... Deste modo, conceitua-se como o direito real de uso e fruição sobre coisa alheia que atribui ao titular, denominado de usufrutuário , temporariamente, o direito de usar e fruir do bem móvel, imóvel ou... Se a manifestação de vontade ocorrer por ato oneroso ( inter vivos ) deverá ser recolhimento o Imposto de Transmissão sobre bens imóvel por Ato Oneroso Inter Vivos - ITBI, cuja instituição é de competência

FONTE: https://www.migalhas.com.br/depeso/371466/os-riscos-na-compraevenda-de-bens-imoveis... O dever de cautela deve ser "redobrado" pelo comprador de bem imóvel quando constatada a existência de certidão positiva de débitos tributários em nome do vendedor, especialmente porque nestes casos a... dívida poderá recair sobre o imóvel

Com grande repercussão no mercado imobiliário, o usufruto de bem imóvel é um dos mais comuns direitos reais... Conceitua-se como o direito real de uso e fruição sobre coisa alheia que atribui ao titular, denominado de usufrutuário, temporariamente, o direito de usar e fruir do bem móvel, imóvel ou universalidades... Se a manifestação de vontade ocorrer por ato oneroso (inter vivos) deverá ser recolhimento o Imposto de Transmissão sobre bens imóvel por Ato Oneroso Inter Vivos - ITBI, cuja instituição é de competência

Ao efetuar a compra de um imóvel é necessário recolher o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, realizada “Inter vivos”... No site da Prefeitura de São Paulo possui explicações detalhadas sobre o imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Esta reportagem foi escrita por Fabiana Maia para SP Imóvel . Foto: Ijeab/Freepik... Em São Paulo, estão isentos do ITBI, as seguintes transmissões de bens ou direitos: - A primeira aquisição do imóvel habitacional financiado pelo Fundo Municipal de Habitação (Lei 11.632/1994); - Primeira

Para um adolescente adquirir ou vender bem imóvel de sua propriedade, será necessária a representação de um tutor com, ainda, a previsão legal de autorização judicial em determinados casos... Agora, quanto a aquisição e venda de bens imóveis por menores emancipados, é importante observar as suas peculiaridades como, por exemplo, se o menor quando tornou-se proprietário já era emancipado; se... Sem dúvidas a forma legal e segura de realizar a administração ou compra e venda de um bem imóvel, seja de proprietário ou por menor emancipado ou de pessoa cuja responsabilidade civil preexista, é através

Nem ele, nem a empresa, possuem bens para oferecer em garantia... O ineditismo dessa decisão foi a interpretação dada pelo desembargador do TJ-PR sobre a impenhorabilidade do bem de família em imóveis voluntariamente dados em garantia pelo devedor/terceiros, tal como... Tal decisão, contudo, acaba por ignorar que o devedor já foi anteriormente notificado e, portanto, alertado, de que se não purgasse a mora perderia o seu imóvel, bem como que o devedor nem sequer é mais

A ASSOJEPAR comunica aos seus associados que está disponível a pesquisa INPESPAR, sobre os valores de mercado de imóveis novos e usados em Curitiba e São José dos Pinhais.

No contrato de locação de bens imóveis, porém, o que ocorre é a cessão do bem locado ao locatário, o que se consubstancia em obrigação de dar, e não obrigação de fazer... Nessa hipótese, descabe falar em incidência do ISS por se tratar de mera locação de bem imóvel, ou mesmo móvel (...)... Como bem adverte o professor e tributarista Kiyoshi Harada, a locação pura e simples de espaço de bem imóvel, sem envolver um trabalho criativo relacionado com festas, convenções e espetáculos, entre outros

Ao efetuar a compra de um imóvel é necessário recolher o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, realizada “Inter vivos”... No site da Prefeitura de São Paulo possui explicações detalhadas sobre o imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Esta reportagem foi escrita por Fabiana Maia para SP Imóvel . Foto: Ijeab/Freepik... Em São Paulo, estão isentos do ITBI, as seguintes transmissões de bens ou direitos: - A primeira aquisição do imóvel habitacional financiado pelo Fundo Municipal de Habitação (Lei 11.632/1994); - Primeira