Cartório de Distribuição: Agilidade nas ações processuais e expedição de certidões
De acordo com a chefe de secretaria do Cartório de Distribuição, Regia Cláudia Silva de Moura, o serviço de pronto atendimento é o reflexo da absorção dos novos serventuários que ingressaram no quadro... O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do Cartório Distribuidor do Fórum da Comarca de Macapá, está procedendo, desde o dia 20 de agosto, em caráter imediato, às distribuições das ações que chegam... no Cartório, conforme prevê o art. 93 , XV , da Constituição Federal (dispositivo incluído pela EC 45 /2004)