Contratação Temporária e Emergencial de Servidores em Notícias

Os dispositivos autorizam a contratação temporária de pessoal, sem aprovação em concurso público, para atender às necessidades especiais da edilidade... Alegou, ainda, que a lei municipal dispõe sobre a contratação de servidores em caráter temporário... Entende o MP que a contratação sem prévia aprovação em concurso público só pode ocorrer para suprir situação emergencial, previstas na legislação e em caráter temporário, inclusive com prazo restrito à

A promotora destaca que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento... Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, essas contratações são aquelas feitas para atender situação emergencial e eventual, que se afastem à rotina administrativa, e devem ser precedidas de... de servidores temporários (caso exista) para a Procuradoria do Município, de forma que seja avaliada se ela se amolda aos precedentes do Supremo Tribunal Federal, encaminhando uma nova em caso contrário

Medida provisória amplia as possibilidades de contratação temporária em universidades federais: Está em análise na Câmara a Medida Provisória 525 /11 , que permite a contratação temporária, em caráter... A MP também cria a possibilidade de contratação temporária de professor substituto para ocupar as vagas resultantes de licenças e de afastamentos previstos em regulamentos e de nomeações de docentes para... A ministra do Planejamento, e o ministro da Educação, argumentam que a contratação temporária dos docentes é necessária à implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades

Está em análise na Câmara a Medida Provisória 525 /11, que permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender as instituições federais de ensino em expansão... Medida provisória amplia as possibilidades de contratação temporária em universidades federais... A MP também cria a possibilidade de contratação temporária de professor substituto para ocupar as vagas resultantes de licenças e de afastamentos previstos em regulamentos e de nomeações de docentes para

Está em análise na Câmara a Medida Provisória 525 /11, que permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender as instituições federais de ensino em expansão... A MP também cria a possibilidade de contratação temporária de professor substituto para ocupar as vagas resultantes de licenças e de afastamentos previstos em regulamentos e de nomeações de docentes para... A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, argumentam que a contratação temporária dos docentes é necessária à implementação do Programa de Apoio a Planos de

Está em análise na Câmara a Medida Provisória 525 /11, que permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender as instituições federais de ensino em expansão... A MP também cria a possibilidade de contratação temporária de professor substituto para ocupar as vagas resultantes de licenças e de afastamentos previstos em regulamentos e de nomeações de docentes para... A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, argumentam que a contratação temporária dos docentes é necessária à implementação do Programa de Apoio a Planos de

Ou seja, quando a contratação temporária era para a prestação de serviços para atendimento de necessidade permanente, e não para acudir a situação transitória e emergencial... O STF decidiu que nos caso de contratação temporária prevista em regime especial e em lei própria, a responsabilidade pelo caso é da Justiça comum... O inciso IX do artigo 37 permite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

aprovados em concurso público, mas ainda indisponibilizados os cargos", a decisão inclui também a manutenção dos profissionais imprescindíveis à continuidade dos serviços e a contratação temporária de... O Magistrado deferiu ainda, pedido para estender a decisão a fim de possibilitar a contratação temporária de outros profissionais, e não apenas o da REAL SOCIEDADE, de"modo particularizado os fisioterapeutas... Lamentavelmente, o Poder Público não logrou êxito na adoção das providências imprescindíveis para assumir aquele hospital, a despeito da autorização judicial tendente à contratação temporária dos profissionais

aprovados em concurso público, mas ainda indisponibilizados os cargos", a decisão inclui também a manutenção dos profissionais imprescindíveis à continuidade dos serviços e a contratação temporária de... O Magistrado deferiu ainda, pedido para estender a decisão a fim de possibilitar a contratação temporária de outros profissionais, e não apenas o da REAL SOCIEDADE, de"modo particularizado os fisioterapeutas... Lamentavelmente, o Poder Público não logrou êxito na adoção das providências imprescindíveis para assumir aquele hospital, a despeito da autorização judicial tendente à contratação temporária dos profissionais

destinado ao recrutamento de pessoal, através do qual a administração lança mão ao se deparar com situações emergenciais ou que refugiram à órbita do previsível, cuja contratação imediata de servidores... A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) já iniciou o debate do projeto de lei – processo 2030/16 – que trata do regime de contratação temporária... Ele cita ainda justificativa do titular da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento: “O regime de contratação temporária consiste em um mecanismo que confere maior agilidade, além de ser menos burocrático