Chamamento Ao Processo da Caixa Econômica Federal em Notícias

juntamente com a Caixa seria o cartório, que poderia ter ingressado no processo, se requerido pelo banco, via “chamamento ao processo”... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, que a Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar indenização por danos materiais e morais a um correntista da instituição... O processo ficou assim ementado: Processo nº: 0001420-39.2XXX.401.3XX3

A Caixa Econômica Federal (CEF), representada por advogados, se reuniu com a procuradora Ludmila Reis Brito Lopes, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) para discutir o chamamento... respeitando o concurso público e o chamamento dos aprovados nos editais 001/2014-NM e 001/2014-NS... Os certames ainda estão válidos em razão da atuação do MPT-DF, que pediu no processo, a suspensão da validade dos concursos até o trânsito em julgado da ação

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o ingresso da Caixa Econômica Federal em ação revisional movida contra a... A Funcef recorreu ao STJ, argumentando que, em qualquer revisão do benefício previdenciário de modo diferente do previsto no regulamento do plano de benefícios, é cabível o chamamento ao processo ou, subsidiariamente... Fundação dos Economiários Federais (Funcef)

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o ingresso da Caixa Econômica Federal em ação revisional movida contra a... A Funcef recorreu ao STJ, argumentando que, em qualquer revisão do benefício previdenciário de modo diferente do previsto no regulamento do plano de benefícios, é cabível o chamamento ao processo ou, subsidiariamente... Fundação dos Economiários Federais (Funcef)

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o ingresso da Caixa Econômica Federal em ação revisional movida contra a... A Funcef recorreu ao STJ, argumentando que, em qualquer revisão do benefício previdenciário de modo diferente do previsto no regulamento do plano de benefícios, é cabível o chamamento ao processo ou, subsidiariamente... Fundação dos Economiários Federais (Funcef)

De acordo com o edital, essas entidades seriam as responsáveis por selecionar as famílias beneficiárias, cabendo ao Ministério das Cidades designar o agente financeiro – no caso, a Caixa Econômica Federal... No ofício ao Ministério das Cidades, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos acerca dos processos licitatórios desses empreendimentos, bem como informações sobre o andamento... O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitou ao Ministério das Cidades esclarecimentos sobre o andamento na construção de moradias sociais decorrentes

De acordo com o edital, essas entidades seriam as responsáveis por selecionar as famílias beneficiárias, cabendo ao Ministério das Cidades designar o agente financeiro – no caso, a Caixa Econômica Federal... No ofício ao Ministério das Cidades, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos acerca dos processos licitatórios desses empreendimentos, bem como informações sobre o andamento... O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitou ao Ministério das Cidades esclarecimentos sobre o andamento na construção de moradias sociais decorrentes

Já o Município alegou não ser parte legítima no processo e defendeu a necessidade de se chamar a Caixa Econômica Federal para responder a ação proposta... A servidora alegou na ação judicial que fez um empréstimo consignado junto à Caixa Econômica Federal e que sempre honrou com o pagamento do débito, tendo a Prefeitura deixado de repassar os valores à Caixa Econômica Federal... Econômica Federal, o que ocasionou a inscrição do seu nome no cadastro da SERASA

“A falta de chamamento ao processo representa, em sua máxima expressão, violação do princípio do contraditório e do devido processo legal”, concluiu o TRF... O processo teve início quando a Caixa Econômica foi à Justiça contra o casal Edilva e José Oliveira... Com essa conclusão, o ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a mutuária Diva Moura, do Estado do Ceará

No caso do MPF/SE, reforça o procurador, o valor do aluguel contratado foi cerca de 30% menor que o da avaliação do imóvel feita pela Caixa Econômica Federal... Assim, o chamamento foi encerrado sem sucesso. O prédio alugado hoje participou do chamamento, mas não foi classificado à época, por inadequações técnicas e de preço que constavam do edital... Em duas rodadas de chamamentos públicos, 15 propostas foram avaliadas pela equipe administrativa do MPF/SE