Trata-se de concausa neste caso, que é quando não há ligação direta com o trabalho, e sim, quando o trabalhador tem uma predisposição a ter a doença e com o exercício do trabalho ela se agrava.
Informações do inteiro teor: A existência de concausa anterior relativamente independente não impede a condenação pelo crime de lesão corporal grave... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 13/03/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “verificado que a lesão é o resultado das agressões sofridas, a existência de concausa anterior
Com base em laudo pericial, o colegiado, por maioria, considerou os episódios de violência como concausa do transtorno psíquico do trabalhador... O laudo pericial revelou expressamente que os assaltos contribuíram para a ruína da integridade física do autor, restando patente a aplicação da teoria da concausa
A exposição à pressão sonora superior ao limite de tolerância sem o uso de equipamento de proteção atuou como concausa para o agravamento de perda auditiva preexistente de mecânico, de 62 anos, que se
A exposição à pressão sonora superior ao limite de tolerância sem o uso de equipamento de proteção atuou como concausa para o agravamento de perda auditiva preexistente de mecânico, de 62 anos, que se
As concausas são causas que concorrem para a ocorrência de acidentes ou doenças profissionais e podem ter origem no próprio trabalho ou fora dele... Neste sentido, o desembargador propõe a criação de uma tabela nacional de graus de concausas." É algo novo que sugiro no meu livro ", afirmou."... O magistrado, também mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), falou sobre a gradação das concausas em ações de indenização por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
27.8.2012 A exposição à pressão sonora superior ao limite de tolerância sem o uso de equipamento de proteção atuou como concausa para o agravamento de perda auditiva preexistente de mecânico, de 62 anos
No entanto, a denominada concausa (uma causa que se junta a outra preexistente para a produção de certo efeito) também é adotada no direito trabalhista brasileiro... Pelo laudo pericial também se concluiu que as atividades desempenhadas em proveito da ré ( empresa ) atuaram como concausa, gerando o direito à reparação pecuniária almejada
No entanto, a denominada concausa (uma causa que se junta a outra preexistente para a produção de certo efeito) também é adotada no direito trabalhista brasileiro... Pelo laudo pericial também se concluiu que as atividades desempenhadas em proveito da ré (empresa) atuaram como concausa, gerando o direito à reparação pecuniária almejada
admitindo a não obrigatoriedade de vinculação às conclusões periciais, o relator Pitas consignou que a sentença da Vara fez bem ao adotar o respectivo laudo, "categórico em afirmar que o trabalho foi uma concausa