Doença Ocupacional Concausa em Notícias

Por maioria dos votos, STF suspende trecho de MP 927 (art. 29), e contaminação pelo Covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional... As doenças ocupacionais são aquelas provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho... A omissão do empregador com relação à adoção de medidas preventivas e de contenção das contaminações pode ser entendida como concausa de eventual doença decorrente do coronavírus, possível de implicação

O caso é tão grave que hoje a esfera trabalhista considera a depressão como doença ocupacional... Importante salientar que a depressão como doença ocupacional dá ao trabalhador os mesmos direitos das demais doenças ocupacionais, ou seja: estabilidade acidentaria (garantia do emprego/ manutenção do... Para evitar que isso aconteça, é fundamental que as pessoas estejam sempre atentas aos sinais e aos sintomas da depressão como doença ocupacional

A. que alegava ter direito à estabilidade em razão de doença ocupacional... “Com o exercício das novas funções, houve a quebra do nexo causal, não podendo se falar em doença ocupacional a ensejar a pretendida reintegração”, explicou. A decisão foi unânime... para agravar a doença adquirida na função anterior

Somado aos demais elementos probatórios, restou demonstrado que o meio ambiente laboral atuou como, no mínimo, concausa para o aparecimento da doença ocupacional no autor, sendo assim reconhecida a responsabilidade... Um motorista de carreta teve reconhecida cegueira como doença ocupacional. Em razão disso, transportadora terá de indenizá-lo em R$ 1 milhão. Assim decidiu a 7ª turma do TRT da 1ª região... Processo: 0100284-48.2020.5.01.0006 Fonte: Doença ocupacional: Por cegueira, motorista será indenizado em R$ 1 mi. Site Migalhas. Publicado em: 4 de abril de 2023

ocupacional... viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) também não reconheceu a existência de doença ocupacional... O laudo pericial anexado ao processo revelou que o uso excessivo da voz atuava como causa paralela (concausa) para o surgimento da enfermidade

O acordão regional definiu que a empreiteira deveria ser responsabilizada pela jornada excessiva que agravou a patologia, e definiu o patamar de 10% de culpa sobre o desenvolvimento da doença ocupacional... "O julgador poder dividir as responsabilidades, tantos nos casos de concausas externas relacionadas à pessoa do trabalhador ou de doenças que tiveram início em empregos anteriores", concluiu... O relator também destacou doutrina no sentido de que doenças ocupacionais resultantes do trabalho prestado a diversos empregadores atrai ao empregador alvo de ação trabalhista apenas um percentual adequado

Afirmou que ele não foi vítima de qualquer acidente de trabalho ou doença ocupacional, não tendo a doença dele qualquer relação com as atividades desenvolvidas na empresa... Ao ajuizar a ação, o reclamante alegou que adquiriu doença ocupacional em razão das condições em que exercia o seu trabalho, o que lhe causou danos de ordem moral e material... Para o magistrado o perito agiu com acerto ao estabelecer o nexo causal indireto e concausa para o caso da doença do reclamante

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) também não reconheceu a existência de doença ocupacional... O laudo pericial anexado ao processo revelou que o uso excessivo da voz atuava como causa paralela (concausa) para o surgimento da enfermidade... da indenização por dano moral por entender que não havia prova de que ela tinha conhecimento da doença

A decisão de 1º Grau reconheceu que o trabalho contribuiu para o desenvolvimento da doença ocupacional agindo como "concausa", principalmente a partir de 2008, com o acúmulo das funções de motorista, cobrador... Um motorista de ônibus que adquiriu doença ocupacional foi aposentado por invalidez aos 55 anos de idade após 17 anos de serviço na Viação Motta... ocupacional

A decisão de 1º Grau reconheceu que o trabalho contribuiu para o desenvolvimento da doença ocupacional agindo como "concausa", principalmente a partir de 2008, com o acúmulo das funções de motorista, cobrador... Um motorista de ônibus que adquiriu doença ocupacional foi aposentado por invalidez aos 55 anos de idade após 17 anos de serviço na Viação Motta... ocupacional