Condenação em Verbas Trabalhistas em Notícias

A companhia, no mérito, pretende anular o entendimento do TRT-3 que confirmou sentença da primeira instância da justiça no sentido de condenar a CODEVASF ao pagamento de verbas trabalhistas devidas por... O pedido de liminar, para a suspensão do processo trabalhista até o julgamento final desta reclamação, foi deferido pelo relator, ministro Março Aurélio

A companhia, no mérito, pretende anular o entendimento do TRT-3 que confirmou sentença da primeira instância da justiça no sentido de condenar a CODEVASF ao pagamento de verbas trabalhistas devidas por... O pedido de liminar, para a suspensão do processo trabalhista até o julgamento final desta reclamação, foi deferido pelo relator, ministro Março Aurélio

A companhia, no mérito, pretende anular o entendimento do TRT-3 que confirmou sentença da primeira instância da justiça no sentido de condenar a CODEVASF ao pagamento de verbas trabalhistas devidas por... O pedido de liminar, para a suspensão do processo trabalhista até o julgamento final desta reclamação, foi deferido pelo relator, ministro Março Aurélio

A companhia, no mérito, pretende anular o entendimento do TRT-3 que confirmou sentença da primeira instância da justiça no sentido de condenar a CODEVASF ao pagamento de verbas trabalhistas devidas por... O pedido de liminar, para a suspensão do processo trabalhista até o julgamento final desta reclamação, foi deferido pelo relator, ministro Março Aurélio

A auxiliar pedia o reconhecimento de seu direito a estabilidade no emprego, e consequentemente a reintegração, e diversas verbas trabalhistas... O juízo da Vara do Trabalho de Tietê (SP) julgou procedente o pedido de reintegração, e condenou solidariamente o CISA e os municípios ao pagamento das verbas trabalhistas devidas... A reclamação trabalhista foi ajuizada contra o consórcio e os municípios integrantes

A auxiliar pedia o reconhecimento de seu direito a estabilidade no emprego, e consequentemente a reintegração, e diversas verbas trabalhistas... O juízo da Vara do Trabalho de Tietê (SP) julgou procedente o pedido de reintegração, e condenou solidariamente o CISA e os municípios ao pagamento das verbas trabalhistas devidas... A reclamação trabalhista foi ajuizada contra o consórcio e os municípios integrantes

A auxiliar pedia o reconhecimento de seu direito a estabilidade no emprego, e consequentemente a reintegração, e diversas verbas trabalhistas... O juízo da Vara do Trabalho de Tietê (SP) julgou procedente o pedido de reintegração, e condenou solidariamente o CISA e os municípios ao pagamento das verbas trabalhistas devidas... A reclamação trabalhista foi ajuizada contra o consórcio e os municípios integrantes

A auxiliar pedia o reconhecimento de seu direito a estabilidade no emprego, e consequentemente a reintegração, e diversas verbas trabalhistas... O juízo da Vara do Trabalho de Tietê (SP) julgou procedente o pedido de reintegração, e condenou solidariamente o CISA e os municípios ao pagamento das verbas trabalhistas devidas... A reclamação trabalhista foi ajuizada contra o consórcio e os municípios integrantes

No recurso ao TST, a Fundação UnB apontou violação ao artigo 71 , parágrafo 1º , da Lei de Licitações , pois a base para a condenação foi apenas a falta de pagamento das verbas trabalhistas... A Administração Pública pode ser responsabilizada e arcar com verbas trabalhistas de terceirizados se não fiscaliza os contratos, mas a simples falta de pagamento pela contratante do prestador de serviços... Esse entendimento levou a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a acolher Recurso de Revista da Fundação Universidade de Brasília e a eximir da responsabilidade pelo pagamento de verbas trabalhistas

Despedida sem justa causa, ela apresentou reclamação trabalhista contra a empresa e o Estado pleiteando diversas verbas trabalhistas... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária do Estado do Rio Janeiro pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas pela Lido Serviços Gerais Ltda. a uma auxiliar... O relator do recurso, ministro José Roberto Freire Pimenta, afirmou que a decisão regional está de acordo com o item V da Súmula 331, que prevê a condenação subsidiária da entidade pública caso fique evidente