Constituinte em Notícias

Poder Constituinte Derivado Decorrente : também obra do Poder Constituinte Originário... São duas as espécies de poder constituinte: originário e derivado... Por sua vez, o poder constituinte derivado, instituído pelo poder constituinte originário, é subordinado e condicionado. Subdivide-se em reformador, decorrente e revisor

Por uma Constituinte do futebol, que varra a estrutura podre dos clubes e das federações. Sem desinfecção, a fenda aberta no Mineirão não vai cicatrizar.

Convoco uma Constituinte cidadã. Não uma Constituinte de partidos políticos... Poder Constituinte! Querem eleições? Poder Constituinte!”, provocou Maduro... Durante um grande ato com operários em Caracas , Maduro fez um chamado ao “poder constituinte originário” para que “a classe operária” convoque a Constituinte, dizendo que que não há outra alternativa

Primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Guimarães (PR) prestigiou lançamento do livro Assembleia Constituinte Goiana de 1935 e o Mudancismo Condicionado, de Jales Guedes Coelho... Fruto de uma dissertação de mestrado, o livro de Jales Guedes Coelho Mendonça analisa e recompõe os episódios desenvolvidos na Assembleia Constituinte Goiana de 1935, vértice da decisão mudancista

Ou seja, mesmo que convocada por definição única, os constituintes, em tese, podem alargar o seu espectro de atuação. Não há controle para o poder constituinte, pois ele é originário e ilimitado... Segundo o presidente, uma constituinte significa a sentença de morte da ordem constitucional em vigor... A essência de uma constituinte é a possibilidade dela definir a amplitude e o alcance das matérias que irá tratar

Ou seja, mesmo que convocada por definição única, os constituintes, em tese, podem alargar o seu espectro de atuação. Não há controle para o poder constituinte, pois ele é originário e ilimitado... Segundo o presidente, uma constituinte significa a sentença de morte da ordem constitucional em vigor... A essência de uma constituinte é a possibilidade dela definir a amplitude e o alcance das matérias que irá tratar

Ou seja, mesmo que convocada por definição única, os constituintes, em tese, podem alargar o seu espectro de atuação. Não há controle para o poder constituinte, pois ele é originário e ilimitado.”... Segundo o presidente, uma constituinte significa a “sentença de morte” da ordem constitucional em vigor... “A essência de uma constituinte é a possibilidade dela definir a amplitude e o alcance das matérias que irá tratar

Neste sentido, conforme entende Maurício Andreioulo Rodrigues[ 2 ], o poder constituinte deve basear-se mais na vontade do povo-cidadão universal[ 3 ] , do que do povo- nação, ou seja, um poder constituinte... O poder constituinte originário por sua vez, conforme elucida Marcelo Novelino, é aquele responsável pela formalização e escolha das normas constitucionais... Editora Método, p. 85 [2]Poder constituinte supranacional: esse novo personagem. 96 [3]Cidadão universal: é o cidadão do mundo, independentemente da sua pátria

Não há constituinte exclusiva no sentido de constituinte restrita ou limitada. Mas é preciso cuidado com a ambiguidade da expressão "constituinte exclusiva"... Mas a expressão "constituinte exclusiva" também pode ser empregada no sentido de "constituinte limitada", restrita a determinado assunto, "constituinte parcial", uma contradição em termos... Qual a razão para, neste contexto, sugerir uma constituinte

O novo constitucionalismo latino-americano e as possibilidades da constituinte no Brasil. In: RIBAS, Luiz Otávio (org.). Constituinte exclusiva : um outro sistema político é possível... Para tanto, esse artigo abordará: o surgimento do movimento constituinte em 2013; os impactos do golpe de 2016 para a ordem constitucional vigente; o que pode significar um movimento constituinte no cenário... Por isso, a Frente Brasil Popular fala em constituinte no horizonte estratégico