Contrato Bancário em Notícias

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  • Contratos Bancários

    Notícias23/08/2021Milton Antonio Felix do Nascimento
    Com imensa satisfação que torno público, em especial aos meus clientes que, após concluir o curso Expert em Direito Bancário, que estou atuando em todo tipo de contrato bancário, são eles: Financiamento... Financiamento imobiliário; O trabalho visa, através de parecer técnico, utilizando de fonte sobre taxas de juros fixadas pelo Banco Central, a legislação vigente, buscamos reduzir a taxa de juros dos seus contratos
  • Contrato bancário

    Notícias21/05/2010Direito Público
    As ações envolviam revisão de contratos bancários... Nos contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro) em que a liberação do capital é imediata, o montante dos juros remuneratórios praticados deve ser consignado no respectivo instrumento... Os autores - uma construtora e uma empresa de transportes - contestaram a legalidade de o banco alterar unilateralmente o contrato, definindo a taxa de juros não prevista anteriormente
  • Cláusulas Abusivas em contratos bancários

    Notícias30/08/2018Clea Santos
    Esses são alguns exemplos previstos no CDC , porém, como identificar uma cláusula abusiva em um contrato bancário que se cerca de palavras complexas e de difícil compreensão para a população com menor... Esses tipos de contratos são conhecidos por possuir uma forma genérica e que se adequa a qualquer pessoa que pretenda realizar um serviço bancário... O aumento das vendas no comércio elevou o número de solicitações em empréstimos bancários e com isso surgiram os famosos contratos de adesão, responsáveis por atender um incontável número de pessoas com
  • Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador

    Notícias28/07/2015Aline Pinheiro Advogada Trabalhista
    O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática... O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Devido à condição de societários, assumiram a fiança, como é hábito em acordos de mútuo bancário
  • Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador

    Notícias28/07/2015Superior Tribunal de Justiça
    O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática... O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Devido à condição de societários, assumiram a fiança, como é hábito em acordos de mútuo bancário
  • Crefisa é condenada por cobrança de juros abusivos em contrato bancário

    Notícias01/06/2020Meller Lizott Sociedade de Advogados
    Um idoso ajuizou ação de revisão de contrato bancário por identificar que existiam juros abusivos e, com a sentença, a Crefisa foi condenada a indenizá-lo por cobranças de taxas de empréstimos que chegavam... Sendo assim, os pedidos do idoso no processo de revisão de contrato bancário foram parcialmente procedentes, sendo que o juiz determinou que as taxas de juros fossem adequadas às às taxas médias do mercado
  • Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador

    Fonte: Supremo Tribunal de Justiça- STJ Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica... O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Devido à condição de societários, assumiram a fiança, como é hábito em acordos de mútuo bancário
  • Contrato bancário: STJ debate sobre reconhecimento de abusividade

    Notícias01/10/2010COAD
    uniformizar o entendimento de turmas recursais de juizados especiais sobre a possibilidade de reconhecimento de abusividade em contrato bancário, sem pedido expresso do consumidor... STJ vai uniformizar posição de turmas recursais sobre declaração de abusividade em contrato bancário Por decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça , a Segunda Seção v (STJ) ai... Daí a conclusão de que se faz necessária apenas a suspensão dos processos de revisão de contratos bancários na Primeira Turma de Betim (MG)
  • Instituição financeira deverá provar autenticidade de assinatura contestada em contrato bancário.

    Notícias07/12/2021Alexandre Rodrigues
    Sendo assim, caberá à instituição provar se a assinatura que consta no contrato bancário (ex... O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.846.649-MA , decidiu por unanimidade que “na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário... O presente julgado não tratou da inversão do ônus da prova, uma vez que a questão analisada foi no sentido de ser ou não a instituição bancária a responsável em provar se a assinatura constante do contrato
  • FIANÇA EM CONTRATO BANCÁRIO PRORROGADO É MANTIDA MESMO SEM AUTORIZAÇÃO DO FIADOR

    Notícias29/07/2015Academia Brasileira de Direito
    O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática... O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Devido à condição de societários, assumiram a fiança, como é hábito em acordos de mútuo bancário
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