Contrato Bancário sem Assinatura em Notícias

1.155 resultados
Ordenar Por
  • Instituição financeira deverá provar autenticidade de assinatura contestada em contrato bancário.

    Notícias07/12/2021Alexandre Rodrigues
    Sendo assim, caberá à instituição provar se a assinatura que consta no contrato bancário (ex... O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.846.649-MA , decidiu por unanimidade que “na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário... O presente julgado não tratou da inversão do ônus da prova, uma vez que a questão analisada foi no sentido de ser ou não a instituição bancária a responsável em provar se a assinatura constante do contrato
  • Justiça condena banco e corretora por falsificação em contrato

    bit.ly/2BKhcq6 | Assinaturas de clientes foram falsificadas em contrato bancário e com uma corretora... Eles apontam que a inadimplência vinha de um contrato firmado com as empresas, porém indicam que nunca aderiram a tal acordo e que as suas assinaturas foram falsificadas nos documentos... Em Juiz de Fora, na Zona da Mata do Estado, o Banco do Brasil e uma corretora terão que arcar com indenização a um casal que teve suas assinaturas falsificadas em um contrato, onde eles apareciam como
  • STJ decide que prova de autenticidade de assinatura cabe à instituição financeira

    Notícias08/02/2022HASSE Advocacia e Consultoria
    constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeiro, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade... posta no contrato de crédito bancário... Assim, foi fixada a seguinte tese para os fins do art. 1.036 do CPC : "Na hipótese em que o consumidor autor impugnar a autenticidade de assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela
  • TJ-SP: O ônus da prova em caso de impugnação da autenticidade de documento é daquele que o produziu

    Notícias11/07/2022Felipe Ricacho
    No caso concreto, questionou-se a autenticidade da assinatura em contrato bancário, o feito foi saneado e inverteu-se o ônus da prova, motivo pelo qual a decisão foi questionado por meio de agravo de instrumento... A instituição financeira, portanto, terá o ônus de provar a veracidade do documento impugnado - no caso, contrato bancário -, conforme disciplina o art. 429 , CPC , que prevê: Art. 429... constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade ( CPC , arts. 6º , 368 e 429 , II )" Ante o exposto, à luz do TJ-SP e
  • Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

    Notícias04/02/2022Ponto Jurídico
    constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a ela o ônus de provar a veracidade do registro... aposta no contrato... Ao julgar o IRDR, o TJMA imputou às instituições bancárias, em caso de dúvida do cliente sobre a autenticidade da assinatura do contrato, o dever de provar a veracidade da informação por meio de perícia
  • Ônus de Provar

    Notícias04/04/2022Fabiana Dias Machado Monteiro
    A deliberação, na prática, exime o consumidor de ser obrigado a custear perícias grafotécnicas ou outras provas para tentar provar que não é sua a assinatura feita no contrato bancário... A tese fixada a partir deste caso foi a seguinte: "Na hipótese em que o consumidor-autor impugnar assinatura de contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira caberá a esta o ônus de... de crédito bancário
  • Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

    Notícias04/02/2022Rafael Lemos
    constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a ela o ônus de provar a veracidade do registro... aposta no contrato... Ao julgar o IRDR, o TJMA imputou às instituições bancárias, em caso de dúvida do cliente sobre a autenticidade da assinatura do contrato, o dever de provar a veracidade da informação por meio de perícia
  • Contratos com assinatura eletrônica são títulos executivos!

    Notícias17/07/2023Anna Luiza Massarutt Cremonezi
    Contrato de mútuo eletrônico celebrado mediante assinatura digital devidamente autenticada por senha eletrônica. Art. 10 , § 2º, da MP 2.200 -2/01. Desnecessidade de assinatura de duas testemunhas... Mas, me conta, você já utiliza métodos de assinatura digital em sua empresa? Ou, então, já assinou algum contrato eletronicamente... que se pretendia executar não satisfazia os requisitos legais para ser considerado Cédula de Crédito Bancário e embasar a execução fundada em título executivo extrajudicial
  • Assinatura por digital, ausência de fotos legíveis para perícia. Contrato bancário de seguro de vida não contratado, dever de indenizar consumidor.

    Notícias31/01/2022Perfil Removido
    concerne à nulidade do pacto discutido, já que, efetivamente, o documento indicado pelo réu não alcança o objetivo por ele desejado, haja vista não ter sido possível comprovar a autenticidade das assinaturas... Assim, na ausência de critérios legais para fixar o valor da indenização por danos morais, decorrente da contratação fraudulenta de um contrato de seguro em nome da parte autora e desconto na conta bancária
  • Inclusão de nome no SPC/Serasa de ex-sócia de empresa que assinou contratos bancários com a Caixa como avalista

    Notícias22/06/2021Ponto Jurídico
    Segundo o magistrado, em caso similar, o TRF1 decidiu que “não obstante a saída do sócio da sociedade, em momento posterior à assinatura do contrato, a CEF não fica adstrita à cobrança do débito tão somente... Em seu voto, o desembargador federal destacou que “conforme se extrai dos autos, os contratos de financiamento bancário que embasaram a inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes foram... unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma ex-sócia de uma empresa, que pediu a retirada de seu nome dos cadastros do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC)/Serasa, por conta de empréstimos bancários
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo