Darf. Código da Receita Federal em Notícias

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  • Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial

    Notícias11/09/2018Márcio Balduchi
    Os bancos arrecadadores não aceitarão o pagamento do Darf, caso o contribuinte tente digitar os dados do Darf (Período de apuração; Número do CPF ou CNPJ; Código de Receita; etc.) em substituição ao código... Federais (Darf) Avulso por meio do sistema SicalcWeb... Avulso ao Darf numerado por meio do sistema Sistad, a ser disponibilizado brevemente no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC)
  • Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso

    Notícias18/12/2018Grupo Bettencourt
    de barras; os bancos arrecadadores não aceitarão o pagamento do Darf, caso o contribuinte tente digitar os dados do Darf (Período de Apuração; Número do CPF ou CNPJ; Código de Receita; etc.) em substituição... A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações... da contribuição não declarada para emissão do Darf Avulso; deve ser informado o CNPJ da matriz da empresa; deve ser utilizado o código de receita 9410; o campo “Período de Apuração” deve ser preenchido
  • Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso

    Notícias16/10/2018COAD
    Se esse sistema ainda não estiver disponível, o contribuinte poderá dirigir-se a uma unidade de atendimento da Receita Federal para solicitar os ajustes. FONTE: Receita Federal... Os bancos arrecadadores não aceitarão o pagamento do Darf, caso o contribuinte tente digitar os dados do Darf (Período de apuração; Número do CPF ou CNPJ; Código de Receita; etc.) em substituição ao código... Avulso ao Darf numerado por meio do sistema Sistad, a ser disponibilizado brevemente no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC)
  • Codac institui código de receita a ser utilizado no Darf

    Notícias24/08/2016COAD
    Darf - Documento de Arrecadação de Receitas Federais... Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 24-8, o Ato Declaratório Executivo 21 Codac, de 23-8-2016, que institui o código de receita 5440 - Multa por Atraso na Entrega da DCTFWeb para ser utilizado em
  • Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso

    Notícias19/09/2018COAD
    Se esse sistema ainda não estiver disponível, o contribuinte poderá dirigir-se a uma unidade de atendimento da Receita Federal para solicitar os ajustes. FONTE: Receita Federal... Os bancos arrecadadores não aceitarão o pagamento do Darf, caso o contribuinte tente digitar os dados do Darf (Período de apuração; Número do CPF ou CNPJ; Código de Receita; etc.) em substituição ao código... Avulso ao Darf numerado por meio do sistema Sistad, a ser disponibilizado brevemente no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC)
  • Darf: guia sem número do processo não gera deserção de recurso

    Notícias10/02/2011COAD
    A Associação alegou no TST que juntou guia Darf válida, emitida eletronicamente pelo sítio da Receita Federal, em que constam as indicações relativas ao número do processo, nome do reclamante, código da receita... Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número... Segundo o TRT, apesar de, na guia , constar o número do CNPJ da empresa, o código da receita, o valor do depósito e o número do processo, no comprovante de pagamento apresentado não há registro do número
  • Pagamento de Darf

    Notícias11/02/2011Direito Público
    Para a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), como, por exemplo, a ausência do número... relatora esclareceu que houve o efetivo recolhimento das custas processuais para interposição do recurso no valor correto, inclusive com a menção dos nomes da Associação, com CNPJ, e do trabalhador, o código da receita... da receita e a data do recolhimento, acompanhado do documento de pagamento com autenticação eletrônica emitido pelo banco
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    A Associação alegou no TST que juntou guia Darf válida, emitida eletronicamente pelo sítio da Receita Federal, em que constam as indicações relativas ao número do processo, nome do reclamante, código da receita... Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número... Segundo o TRT, apesar de, na guia , constar o número do CNPJ da empresa, o código da receita, o valor do depósito e o número do processo, no comprovante de pagamento apresentado não há registro do número
  • Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

    Notícias10/02/2011Âmbito Jurídico
    A Associação alegou no TST que juntou guia Darf válida, emitida eletronicamente pelo sítio da Receita Federal, em que constam as indicações relativas ao número do processo, nome do reclamante, código da receita... Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número... Segundo o TRT, apesar de, na guia , constar o número do CNPJ da empresa, o código da receita, o valor do depósito e o número do processo, no comprovante de pagamento apresentado não há registro do número
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