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Jusbrasil - Notícias
20 de fevereiro de 2017

Confirmadas as datas para nova etapa da Expedição da Cidadania

A primeira etapa da 2ª edição da Expedição da Cidadania de 2015 será realizada entre 16 e 27 de novembro. A equipe percorrerá as margens do Rio São Francisco, atendendo comunidades dos estados . “Acredito que será um sucesso e que vamos conseguir ...

Associação dos Juízes Federais do Brasil - 11/09/2015

Confirmadas as datas para nova etapa da Expedição da Cidadania a realizar-se no rio São Francisco

Com a confirmação da parceria, a cooperação se dará principalmente no suporte institucional do PNUD à Expedição, além de ações conjuntas na área de Justiça e Cidadania.A primeira etapa da 2ª edição... da Expedição da Cidadania de 2015 será ...

Associação dos Juízes Federais do Brasil - 11/09/2015

CCJ aprova projeto sobre data e horário para entrega de produtos ao consumidor

pelo deputado Simeyzon Silveira (PSC), que foi pela sua aprovação. Pelo texto, a prestação deste serviço não excederá o prazo de 15 dias a contar da data da expedição da nota fiscal do produto. Os fornecedores... localizados no Estado de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 13/10/2015

TRF4 nega acréscimo de juros moratórios em precatórios e RPVs

Entre a data de apresentação da conta inicial da execução e a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) não devem incidir juros de mora. Essa foi a decisão tomada... previdenciário, o saldo remanescente ...

Âmbito Jurídico - 13/04/2016

TRF4 nega acréscimo de juros moratórios em precatórios e RPVs

Entre a data de apresentação da conta inicial da execução e a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) não devem incidir juros de mora. Essa foi a decisão tomada... previdenciário, o saldo remanescente ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 13/04/2016

TRF4 nega acréscimo de juros moratórios em precatórios e RPVs

Entre a data de apresentação da conta inicial da execução e a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) não devem incidir juros de mora. Essa foi a decisão tomada... previdenciário, o saldo remanescente ...

COAD - 14/04/2016

Provimento nº 42 do CNJ dispõe sobre o envio de e averbação de procuração de poderes na Junta Comercial

dias contados da data da expedição do documento, encaminhar à respectiva Junta Comercial, para averbação junto aos atos constitutivos da empresa, cópia do instrumento de procuração outorgando poderes... de administração, de gerência dos ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 06/11/2014

COLOMBO - Promotoria requer suspensão das atividades de empresa que está atuando irregularmente

preventivas contra incêndio da empresa, a qual foi notificada para saná-las. Porém, passados mais de 24 meses, desde a data da expedição do Certificado de Reprovação por parte do Corpo de Bombeiros

Ministério Público do Estado do Paraná - 15/09/2014

Sancionada a Lei que regulamenta a entrega de produtos e realização de serviços

e realização de serviços, inclusive de montagem de produtos, sem qualquer ônus aos consumidores. Pelo texto, a prestação deste serviço não excederá o prazo de 15 dias a contar da data da expedição...O governador Marconi Perillo sancionou a ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 10/02/2016

MPF/MA propõe recomendação para coibir fraudes no INSS

e a data de expedição da declaração. Caso a recomendação seja descumprida total ou parcialmente, com persistência da ação ou omissão ilegal, o MPF/MA tomará providências por meio de ação civil pública

Procuradoria da República no Maranhão - 06/02/2015

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