Designação de Nova Audiência de Instrução e Julgamento em Continuação em Notícias

Pela norma vigente, quando não há acordo, a audiência pode ser interrompida e o juiz poderá marcar nova data para sua continuação... de conciliação, instrução e julgamento, podendo o juiz em casos de urgência e relevância alterar os prazos. § 1º § 2º A secretaria notificará imediatamente o reclamante da data e hora da audiência de... O não-comparecimento das partes à audiência de conciliação, instrução e julgamento importa em confissão quanto à matéria de fato, devendo o juiz decidir segundo o ônus da prova que a cada uma incumbe

Eduardo Valverde - que regulamenta a assistência judiciária internacional em matéria penal, a ser prestada ou requerida por autoridades brasileiras, nos casos de investigação, instrução processual e julgamento... CÂMARA DOS DEPUTADOS Plenário Continuação da pauta. CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes Audiência pública e votação de requerimentos... PARECER: pela inconstitucionalidade. 7 CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CCJ - continuação PL 28/07 - do Sr

pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas... repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos de declaração; VI - o julgamento de agravo interno; VII - as preferências legais e as metas estabelecidas... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do

pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas... repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos de declaração; VI - o julgamento de agravo interno; VII - as preferências legais e as metas estabelecidas... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do

Em continuação ao julgamento, o Tribunal, nos termos do voto do Relator: 1) rejeitou a preliminar de desmembramento do processo e a conseqüente incompetência da Corte, formulada pelos réus José Genoino... Nesta votação, ausente o Ministro Gilmar Mendes; 11) por unanimidade, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, formulada pelo réu Delúbio Soares de Castro, por alegada realização de audiência sem... Ministro Gilmar Mendes; 10) por unanimidade, rejeitou a preliminar formulada pelo réu Pedro Henry Neto de nulidade das inquirições de testemunhas ouvidas sem nomeação de advogado ad hoc ou com a designação

A preocupação se voltou, novamente, para a celeridade do procedimento ao definir o que será realizado na audiência de instrução e julgamento. Como se nota, eliminou-se o fracionamento da instrução... (NR) Além de informar sobre o procedimento de designação de audiência, demonstra em seu parágrafo 2º a atenção ao princípio da identidade física do juiz... Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e

Em audiência de continuação de prova de defesa, realizada em 05/06/2007, foram ouvidas duas testemunhas de defesa do acusado Ednei, consoante termos de fls. 1551/1560, bem como duas testemunhas de defesa... Ofício da 8ª Câmara Criminal a fl. 1055 solicitando informações para instrução no julgamento do habeas corpus nº 2104 /07 impetrado em favor da acusada Adriana, instruído com os documentos de fls. 1056... Ofício da 8ª Câmara Criminal a fl. 1215 solicitando informações para instrução no julgamento do habeas corpus nº 2284 /07 impetrado em favor da acusada Adriana, instruído com os documentos de fls. 1216