Diligência Cumprida Após o Prazo de 10 Dias em Notícias

Nas vésperas ou após feriados prolongados e nos dias de pagamento do funcionalismo público, conforme o magistrado, o prazo para atendimento poderá ser estendido a 30 minutos... Caso a determinação não seja cumprida, cada um dos bancos terá que arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil... a cada consumidor no prazo máximo de 15 minutos, contados a partir da distribuição da senha de atendimento

Dois dias depois, a defesa foi intimada a apresentar suas alegações finais em cinco dias, mesmo sem ter sido informada se as diligências haviam sido cumpridas ou não... Por isso, o julgador reduziu de 10 para cinco dias o prazo para apresentação das alegações finais, aponta Faria, e julgou em três minutos os embargos de declaração que questionavam essa diminuição... Após a conclusão delas, o juiz eleitoral ordenou que a defesa apresentasse as alegações finais em cinco dias. Só que essa decisão foi proferida “fora dos autos”, apontou Rafael Faria

Caberá à Diretoria de Tecnologia da Informacao do Tribunal de Justiça da Paraíba informar por ofício à Procuradoria Geral do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do fechamento da produtividade... O Poder Executivo do Estado da Paraíba, observando-se as providências contidas nos itens 3.1 e 3.5, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para efetuar o depósito dos valores correspondentes nas contas correntes... útil após o término do prazo. 4.9 A comunicação do término do prazo estabelecido no item 3.4. da Cláusula Terceira caberá ao Chefe da Central de Mandados respectiva, através de ofício encaminhados ao

Prazo para requerer a citação, por edital, após intimado do arresto: 10 dias. Art. 654... CARTA PRECATÓRIA Devolução de carta precatória, depois de cumprida: 10 dias. Art. 212. CAUÇÃO Prestar, aceitar ou contestar o pedido: 5 dias. Art. 831... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo para o oficial de justiça procurar o executado, após efetivado o arresto: 10 dias. Art. 653, parágrafo único

partes, o qual, no prazo de até 30 (trinta) dias, após cumpridas as diligências eventualmente necessárias, apresentará plano de pagamento que contemple medidas de temporização ou de atenuação dos encargos... a quitação do plano de pagamento consensual previsto no art. 104-A deste Código, em, no máximo, 5 (cinco) anos, sendo que a primeira parcela será devida no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias... realizada com cartão de crédito ou similar, enquanto não for adequadamente solucionada a controvérsia, desde que o consumidor haja notificado a administradora do cartão com antecedência de pelo menos 10

O prazo para entrar com inventário é de 60 dias contados da data do óbito... PORÉM, nem tudo poderá ser vendido para pagar as dívidas, saiba como funciona: clique aqui. 7º passo: Registro dos bens em nome dos herdeiros Após cumprida toda essa caminhada com êxito, os bens, finalmente... Deste modo, esse passo exige toda diligência possível

Verificam-se outras diferenças importantes , tais como: a) O prazo para conclusão do inquérito Policial (10 ou 30 dias X 30 ou 90 dias); b) O prazo para o MP oferecer denúncia (05 ou 15 dias X 10 dias)... Encerrada a instrução , não havendo diligências a serem cumpridas ( artigo 402 ), a regra será a apresentação dos debates finais orais , por 20 minutos, prorrogável por mais 10 minutos, sendo proferida... O inquérito policial deve ser concluído no prazo de 10 dias , se o autuado estiver preso, e de 30 dias , quando estiver solto. ( artigo 10 ) No rito de tóxico, o inquérito policial deverá ser concluído

Após instrução, a pretensão punitiva do Estado é julgada procedente, sendo aplicada pena mínima de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicial aberto, devidamente substituída por restritiva... A peça deverá ser datada no último dia do prazo para interposição, considerando que, em todos os locais do país, de segunda a sexta-feira são dias úteis. (Valor: 5,00)... Considerando que a intimação ocorreu em 09 de julho de 2019, terça-feira, o prazo se iniciou em 10 de julho de 2019, quarta-feira, encerrando-se em 15 de julho de 2019, porque 14 de julho de 2019 seria

vai ser cumprida... Se o próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, e mesmo assim mediante decisão devidamente fundamentada, após prévia análise dos requisitos autorizadores da medida, não seria razoável... Hora da diligência

Agora, leciona a professora, o valor apresentado pelo executado no prazo de oito dias já deve ser entendido como incontroverso, e o juízo está autorizado a determinar que o devedor realize o pagamento... Ele deve efetivar o depósito dentro do prazo de impugnação... Antes, só depois de cumpridas todas as etapas da execução era possível estabelecer o cálculo do devedor como valor incontroverso."