União Estável dá Direito à Pensão por Morte?
Atenção: ter direito adquirido à aposentadoria, na data do óbito, garante a possibilidade de pensão por morte para os dependentes do falecido. 2. União estável garante pensão por morte... União Estável dá Direito à Pensão por Morte... O segurado, na data do óbito, tinha direito adquirido à aposentadoria. Para quem não tem noção, o período de graça é o tempo em que o segurado permanece protegido pelo INSS