Dirigir Sob a Influência de Álcool Ou de Qualquer Outra Substância Psicoativa Que Determine Dependência em Notícias

Na esfera administrativa, o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) determina em seu artigo 165 : “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:... sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência... de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência

A Câmara analisa projeto que torna crime dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência... É essencial que a obtenção das provas para a configuração do crime de direção sob a influência de álcool ou outras drogas volte a ser obtida não só por meio do teste do bafômetro ou de sangue, mas, em... Atualmente, o condutor deve apresentar pelo menos 6 decigramas de álcool por litro de sangue para que fique configurada a infração

A embriaguez no volante (ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência) pode dar ensejo a infrações administrativas e criminais conjugadas... Administrativamente, o condutor pode sofrer a sanção do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro ( dirigir sob influência de álcool ou substância análoga ), que o sujeita à multa e à suspensão do direito... substância psicoativa

Segundo o CTB , constitui infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência... A proposição institui punições ao condutor que dirigir sob o efeito não somente de álcool, mas também de substancias psicotrópicas e entorpecentes, que mesmo rigorosamente proibidas são comercializadas... A Lei Seca modificou o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB - 9.503/97) para impor penalidades mais severas aos condutores que dirigem sob influência de álcool

Segundo o CTB , constitui infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência... “A proposição institui punições ao condutor que dirigir sob o efeito não somente de álcool, mas também de substancias psicotrópicas e entorpecentes, que mesmo rigorosamente proibidas são comercializadas... A Lei Seca modificou o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB - 9.503/97) para impor penalidades mais severas aos condutores que dirigem sob influência de álcool

Segundo o CTB , constitui infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência... “A proposição institui punições ao condutor que dirigir sob o efeito não somente de álcool, mas também de substancias psicotrópicas e entorpecentes, que mesmo rigorosamente proibidas são comercializadas... A Lei Seca modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - 9.503/97 ) para impor penalidades mais severas aos condutores que dirigem sob influência de álcool

Ainda, sob disposição de anterior reforma (Lei nº 11.705 /2008), é infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência... fins de aplicação dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro , fixando que está caracterizada a infração gravíssima de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa... de álcool ou outra substância psicoativa, podendo, ainda, a infração ser identificada por outros meios, como imagens ou vídeos

1) Condutas criminosas: 1.1) Conduzir com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: prisão em regime semiaberto ou aberto... sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (art. 165), mas sem apresentar alteração da capacidade psicomotora (sonolência, olhos vermelhos, vômitos... de álcool ou outra substância psicoativa: pontuação, multa e medida administrativa exatamente a mesma da infração acima (art. 165), conforme o art. 165-A

A Lei aumenta as penas para quem dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas... Logo, conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência, será punido pelo art. 306, com pena de 6 (seis) meses a 3 (três) anos. Nada mudou... Estabelece a Lei 13.546 /2017 que, se a lesão corporal for de natureza grave ou gravíssima e estando o condutor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência

a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; (Redação dada pela Lei nº 11.705 , de 2008) Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão... Nos termos do artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro , qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades do artigo 165 , que prevê: CTB , art. 165 . " Dirigir sob... do direito de dirigir por 12 (doze) meses; (Redação dada pela Lei nº 11.705 , de 2008) Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento