Doença Adquirida no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

o contrato de trabalho... curso do contrato de trabalho, o reclamante foi acometido de doença que não possuía quando foi contratado pela reclamada, mormente considerando-se que o perito registrou não ter encontrado possibilidades... O reclamante pediu indenização por danos morais e materiais, argumentando que as doenças foram desencadeadas durante o contrato de trabalho, que exigiam uso de força física e o submetiam a esforço repetitivo

O acidentário é quando a doença ou lesão do segurado decorre de um acidente de trabalho, ou quando a doença é adquirida pela atividade realizada. Quem tem direito ao benefício... INSS por no mínimo 12 meses (carência), exceto para portadores de doenças graves e no caso de acidente de trabalho... Existem dois tipos de auxílio-doença: o previdênciário e o acidentário. O previdênciario ocorre quando o afastamento do empregado, por doença ou lesão, não tem relação com o trabalho

Neste caso o contrato de trabalho fica suspenso, de modo que o retorno do funcionário faz com que a relação continue de onde parou... IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos... Lembrando que eu não adentrei a questão da estabilidade, que pode ocorrer quando o funcionário foi afastado por acidente do trabalho ou doença ocupacional. Isso será assunto de um novo texto

"Ficou claro nos autos que a confeiteira foi dispensada durante tratamento médico de doença adquirida no curso do contrato de trabalho, o que configura flagrante violação aos princípios constitucionais... No caso, a confeiteira contraiu a doença durante o seu trabalho em um cruzeiro turístico... O retorno dela ao Brasil foi em 1º de junho, quando iniciou o tratamento das sequelas da doença

de trabalho, e a ocorrência de auxílio-doença faz com que os efeitos da dispensa apenas se concretizem depois do término do benefício previdenciário, pois o contrato de trabalho é considerado suspenso... a doença e as atividades desenvolvidas durante o contrato de emprego... “No caso concreto, conclui-se, da leitura do acórdão do TRT, que o empregado, no curso do aviso prévio indenizado, entrou em gozo de auxílio-doença acidentário”, sustentou

De acordo com a CLT , o benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez acarreta a suspensão do contrato de trabalho, com a consequente paralisação dos efeitos principais do vínculo: a prestação... De acordo com a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (item II), a depressão entra na categoria de doenças profissionais uma vez fique provado o nexo entre seu surgimento e as atividades do empregado... O termo significa o conjunto de fatores preexistentes ou posteriores capazes de modificar o curso natural do resultado, os quais o agente desconhecia ou não podia evitar

“Comprovados o ato ilícito e o nexo causal, o dano moral é presumido em razão da doença do trabalho adquirida no curso do contrato... auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego”... A empresa alegou, entre outros argumentos, que não houve comprovação de que a doença do ex-empregado tinha relação com o trabalho

Entende que somente com a avaliação ergonômica, realizada por Engenheiro do Trabalho, seria possível a demonstração da gravidade da doença por ela adquirida no curso do contrato de trabalho... O que se está a explicitar aqui é que a enfermidade por ela adquirida não tem relação causal com o trabalho, além de estar caracterizada a doença degenerativa conforme verificado pelo último exame apresentado... Ademais, a perita consignou que a recorrente não demonstrou atividades repetitivas, pelo que a doença adquirida não apresenta correlação com as atividades desenvolvidas no recorrido

Entende que somente com a avaliação ergonômica, realizada por Engenheiro do Trabalho, seria possível a demonstração da gravidade da doença por ela adquirida no curso do contrato de trabalho... O que se está a explicitar aqui é que a enfermidade por ela adquirida não tem relação causal com o trabalho, além de estar caracterizada a doença degenerativa conforme verificado pelo último exame apresentado... Ademais, a perita consignou que a recorrente não demonstrou atividades repetitivas, pelo que a doença adquirida não apresenta correlação com as atividades desenvolvidas no recorrido

com interrupção do contrato de trabalho [2] seguida eventual suspensão do contrato de trabalho (artigo 476 , CLT ; artigo 59, da Lei nº 8.213/91); b) concessão de benefício previdenciário pela Previdência... com contrato de trabalho; b) A Covid-19 pode guardar nexo de causalidade com a atividade profissional, hipótese que será considerado como doença ocupacional, seja no âmbito previdenciário ou trabalhista... e constante de lista elaborada pelo Ministério da Previdência Social — competência atualmente exercida pelo Ministério da Economia), ou doenças do trabalho ou mesopatia (adquirida ou desencadeada em função