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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2017

Manicure que deu à luz bebê falecido logo após nascimento tem estabilidade gestacional reconhecida

do Trabalho de Brasília (DF), Erasmo Messias de Moura Fé, condenou a empresa A do Lago Santos (Salão Novo Stilo) ao pagamento a ex-funcionária de salário-maternidade e verbas rescisórias e 40 minutos depois de nascer. Embora devesse pagar à ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 24/09/2015

Gestante: Saiba quais sãos os seus direitos

certidão de nascimento). Desde de setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas passou a ser feito diretamente pelas empresas, que serão ressarcidas pela Previdência Social.... O salário-maternidade ...

Posocco & Associados - 22/02/2016

Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

: "em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, é devido repouso de 2 (duas) semanas a título de salário-maternidade (§ 5º do artigo 93 do Decreto 3.048/99). Ocorrendo parto... de 06 de agosto de 2010: ¿Para fins de concessão ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10/01/2015

Entenda como funciona a licença-maternidade

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada “salário-maternidade” — é um benefício pago a quem acabou... que ser feito diretamente na ...

Jairo e George Melo - 04/03/2016

Avanços da Lei nº 11.324/2006

desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.” Estando à empregada doméstica com direito ao gozo da licença-maternidade, período em que faz jus ao salário-maternidade, e, tendo o empregador... de quatro meses de salário, que ...

Direito Doméstico - 22/12/2014

Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante

de estabilidade no emprego assegurada à gestante. Isto porque, na avaliação do juiz Marcel Lopes Machado, que julgou o caso na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, a empregada fez de tudo para não... observou que a reclamante admitiu, em ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 12/04/2016

TST anula cláusula que criava exigências para readmissão de gestante

em termos de readmissão, reintegração, salários correspondentes, salário maternidade ou garantia provisória de emprego, entendendo-se a última inexistente após o prazo máximo antes previsto". No recurso... da impossibilidade de ...

Danielli - 12/03/2015

Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante

de estabilidade no emprego assegurada à gestante. Isto porque, na avaliação do juiz Marcel Lopes Machado, que julgou o caso na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, a empregada fez de tudo para não... observou que a reclamante admitiu, em ...

Âmbito Jurídico - 12/04/2016

Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante

de estabilidade no emprego assegurada à gestante. Isto porque, na avaliação do juiz Marcel Lopes Machado, que julgou o caso na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, a empregada fez de tudo para não... observou que a reclamante admitiu, em ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 12/04/2016

Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante

de estabilidade no emprego assegurada à gestante. Isto porque, na avaliação do juiz Marcel Lopes Machado, que julgou o caso na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, a empregada fez de tudo para não... que a reclamante admitiu, em depoimento, ...

JurisWay - 12/04/2016

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