Fornecimento Gratuito de Fraldas Geriátricas em Notícias

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  • Proposta torna obrigatória distribuição de fralda geriátrica

    Notícias17/07/2009Câmara dos Deputados
    A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /03), que já estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso continuado, próteses, órteses e outros recursos... "Muitos idosos fazem uso da fralda geriátrica, que já deixou de ser considerada produto supérfluo ou de luxo para tornar-se item fundamental para a manutenção da higiene e bem-estar", argumenta o autor... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5027/09, do deputado William Woo (PSDB-SP), que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis geriátricas aos idosos, como parte do programa de
  • Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso

    Notícias24/07/2023Hiromoto Advocacia
    “Fora isso, existe um vazio assistencial no SUS, que não dispõe de uma política pública que preveja o fornecimento gratuito desses insumos à população necessitada... Em resposta ao pedido para fornecimento de fraldas geriátricas a 17ª Regional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde – negado por ambos – foi informado que no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)... A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência
  • MPF/AL conquista ampliação do fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias19/11/2012Procuradoria da República em Alagoas
    garantiu na Justiça, em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fralda geriátrica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que tenham prescrição médica para uso... Justiça determinou que União, Estado e município de Maceió garantam a entrega de fralda geriátrica a todos os usuários do SUS, com prescrição médica para uso O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las
  • Justiça garante fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias20/11/2012Última Instância
    A Justiça concedeu uma liminar, em ação proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) em Alagoas, o fornecimento gratuito de fralda geriátrica a todos os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), desde... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las... O objetivo da ação é o de garantir o fornecimento das fraldas a todos os pacientes do Estado
  • MPF/AL conquista ampliação do fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias19/11/2012Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas garantiu na Justiça, em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fralda geriátrica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que tenham... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las... O objetivo da ação é o de garantir o fornecimento das fraldas a todos os pacientes do Estado
  • MPF/AL conquista ampliação do fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

    Notícias19/11/2012Procuradoria Geral da República
    O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas garantiu na Justiça, em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fralda geriátrica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que tenham... Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las... O objetivo da ação é o de garantir o fornecimento das fraldas a todos os pacientes do Estado
  • Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer

    Notícias16/06/2011Âmbito Jurídico
    gratuito de fraldas geriátricas na forma prescrita pelo médico que a assiste... segurança com pedido de liminar contra o diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS-XV) e o secretário de Saúde e Higiene do município, sob alegação de que, em razão de sua enfermidade, necessita do fornecimento gratuito... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (13), sentença que determina que o município de São José do Rio Preto tem que fornecer fraldas geriátricas
  • Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer

    Notícias16/06/2011JurisWay
    gratuito de fraldas geriátricas na forma prescrita pelo médico que a assiste... segurança com pedido de liminar contra o diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS-XV) e o secretário de Saúde e Higiene do município, sob alegação de que, em razão de sua enfermidade, necessita do fornecimento gratuito... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (13), sentença que determina que o município de São José do Rio Preto tem que fornecer fraldas geriátricas
  • Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer

    gratuito de fraldas geriátricas na forma prescrita pelo médico que a assiste... segurança com pedido de liminar contra o diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS-XV) e o secretário de Saúde e Higiene do município, sob alegação de que, em razão de sua enfermidade, necessita do fornecimento gratuito... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nessa segunda-feira (13), sentença que determina que o município de São José do Rio Preto tem que fornecer fraldas geriátricas
  • Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer

    Notícias15/06/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    gratuito de fraldas geriátricas na forma prescrita pelo médico que a assiste... segurança com pedido de liminar contra o diretor da Diretoria Regional de Saúde (DRS- XV) e o secretário de Saúde e Higiene do município, sob alegação de que, em razão de sua enfermidade, necessita do fornecimento gratuito... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (13), sentença que determina que o município de São José do Rio Preto tem que fornecer fraldas geriátricas
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