Carregando...
Jusbrasil - Notícias
22 de outubro de 2018
Conheça a nova página de resultados de busca! Você poderá voltar a qualquer momento. CONHECER

MPs pedem interdição de imóveis em risco de desabamento do Centro Histórico e Cidade Baixa

ª Vara Federal requerendo a imediata desocupação e interdição dos imóveis em estado de risco, a realização de intervenções prediais emergenciais para garantir a sua estabilidade e que os eventuais... do Município de Salvador, providencie a ...

Ministério Público do Estado da Bahia - 23/05/2011

Empresa de saneamento de Rio Preto é responsabilizada por interdição de imóvel

materiais e morais a uma família que teve imóvel interditado em razão de constantes vazamentos de esgoto. Foi fixado o valor de R$ 76 mil a título de danos materiais. Com relação aos danos morais, serão... seu ápice com o afundamento da parede ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 13/06/2016

MG: Telhado do Juizado Especial em Uberaba oferece risco de desabamento

Em algumas salas, partes do forro já começam a cair; servidores pedem interdição do imóvel. Desde o final do mês de julho, servidores do Juizado Especial em Uberaba sofrem com o risco iminente... de desabamento de parte do telhado. O ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 24/09/2014

Chuva e deslizamentos de terra deixam municípios do Rio em estado de alerta

de deslizamentos, inundações e alagamentos. No entanto, como a chuva não deve parar, a tendência é que este número aumente. Além disso, foram feitas 95 interdições de imóveis em função da chuva, por falta

Agência Brasil - 21/01/2016

Schuch apoia projeto de recuperação da sede do 25 de Julho

a interdição do imóvel por motivos de segurança. As obras da antiga cabana da Fenaf (Festa Nacional do Fumo) estão orçadas em R$ 2 milhões e, não dispondo dos recursos, a entidade está em busca

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 16/12/2010

MPF/PA insiste na interdição do prédio do Ministério da Saúde

, mas a União recorreu e conseguiu suspender a ordem judicial. Mesmo assim, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Ana Karízia Teixeira insiste na interdição do imóvel. Ela prepara uma resposta...Justiça suspendeu fechamento do ...

Ministério Público Federal - 08/09/2008

MPPE solicita interdição de prédio caixão em Olinda

. A desocupação e interdição do imóvel havia sido pedida pela Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental do município, com o intuito de garantir a integridade dos moradores e da coletividade... com que o MPPE recomendasse à ...

Ministério Público do Estado de Pernambuco - 16/03/2010

29/12/16 - PONTAL DO SUL - Justiça determina interdição de supermercado construído em área de preservação ambiental

da interdição do imóvel. No mérito da ação, a Promotoria de Justiça requer ainda a demolição das construções irregulares, a destinação final dos resíduos sólidos com transportadora e aterro licenciados...O Juízo da Comarca de Pontal do ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 29/12/2016

TJMG nega indenização contra o Estado

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), confirmação de sentença que negou pedido de indenização devido à interdição de um imóvel, que teve... de ordem judicial na interdição do ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 29/03/2012

Acordo Judicial obriga Prefeitura de Nova Friburgo a mapear áreas de risco

seguidos pela Prefeitura em caso de demolições e interdições de imóveis na cidade. O acordo foi homologado pelo Juiz da 2ª Vara Cível de Friburgo, Fernando Luís Gonçalves de Moraes, em Ação Civil..., as condições em que se encontram os ...

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 17/02/2011

1 2 3 4 5 69 70 Próxima

×