Morte do Autor da Ação em Notícias

A sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor da herança... Em 2012, depois que a irmã morreu, o homem ingressou com ação para participar da sucessão... sustentaram os recorrentes (irmãos consanguíneos da morta), não há no caso violação a ato jurídico perfeito de adoção simples, e o direito adquirido ao regime sucessório apenas se materializou com a morte

A viúva sustentou que a substituição era ilegal por causa do caráter personalíssimo da ação e argumentou que a morte do autor implica a extinção do feito, sem julgamento do mérito... A prestação de contas é possível mesmo com a morte do autor, segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar acórdão legitimando a substituição processual pelos herdeiros... Incapacitado, o autor da ação assinou uma procuração de plenos poderes à sua mulher, que passou a movimentar a conta corrente dele

Ela argumentou que a morte do autor da ação implica a extinção do feito, sem julgamento do mérito... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda... Daí por que a extinção da ação de interdição em nada prejudica o curso da ação de prestação de contas, pois o direito nesta última tutelado e titularizado pelo interditando passa, com sua morte, a ser

Ela argumentou que a morte do autor da ação implica a extinção do feito, sem julgamento do mérito... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda... Daí por que a extinção da ação de interdição em nada prejudica o curso da ação de prestação de contas, pois o direito nesta última tutelado e titularizado pelo interditando passa, com sua morte, a ser

Ela argumentou que a morte do autor da ação implica a extinção do feito, sem julgamento do mérito... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda... Daí por que a extinção da ação de interdição em nada prejudica o curso da ação de prestação de contas, pois o direito nesta última tutelado e titularizado pelo interditando passa, com sua morte, a ser

Ela argumentou que a morte do autor da ação implica a extinção do feito, sem julgamento do mérito... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda.Incapacitado... Daí por que a extinção da ação de interdição em nada prejudica o curso da ação de prestação de contas, pois o direito nesta última tutelado e titularizado pelo interditando passa, com sua morte, a ser

Ela argumentou que a morte do autor da ação implica a extinção do feito, sem julgamento do mérito... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda... Daí por que a extinção da ação de interdição em nada prejudica o curso da ação de prestação de contas, pois o direito nesta última tutelado e titularizado pelo interditando passa, com sua morte, a ser

A morte do autor de uma ação que não chegou a ser ajuizada é fato jurídico relevante para declarar a inexistência do mandato do seu advogado... Eles alegaram, segundo o processo, que a morte ocorreu no curso da ação ordinária. Fischer, porém, apontou que as mortes ocorreram mesmo antes do ajuizamento da demanda... O ministro Felix Fischer foi o autor do voto vencedor

"Um dos grandes propósitos dessa ação é tirar o Shakespeare do pedestal e promover o acesso não como uma coisa inatingível para eruditos e estudiosos... A casa treinou professores de Paraty para abordarem os textos do autor em suas aulas... A Shakespeare House, evento promovido pelo consulado britânico para a Flip, ocupa a Igrejinha, no centro histórico da cidadeTomaz Silva/Agência Brasil A celebração dos 400 anos da morte de William Shakespeare

No caso de morte do autor de ação de investigação de paternidade, nada impede que o herdeiro testamentário ingresso no feito, dando-lhe seguimento... O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da partilha de bens feita entre os irmãos... Para eles, o fato de o autor da ação ter 56 anos quando ingressou com o feito não impede a obtenção dos efeitos sucessórios na herança, tendo em vista o caráter imprescritível da ação de investigação de