Município de Santos em Notícias

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  • Questionada lei do município de Santos que interfere em atividades portuárias

    Notícias23/01/2014Supremo Tribunal Federal
    Dentre tais empreendimentos, encontram-se 26 áreas localizadas no Município de Santos, cujo processo licitatório teve início no mês de agosto de 2013, com o ato de consulta pública, conforme cronograma... (SP) que, conforme os autos, interfere na administração de serviços portuários no município, podendo comprometer, inclusive, o processo licitatório de 26 áreas localizadas naquela cidade... República, Dilma Rousseff, ajuizou, por meio da Advocacia Geral da União, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 316, no Supremo Tribunal Federal, (STF) contra lei municipal de Santos
  • Comissão de Anistia entrega relatórios à Comissão da Verdade de município de Santos

    Notícias17/11/2014Ministério da Justiça
    Brasília, 17/11/14 – A Comissão da Verdade do Município de Santos “Prefeito Esmeraldo Tarquínio Filho” recebeu, nesta segunda-feira (17) relatório da Comissão de Anistia que traça o perfil dos trabalhadores... O estudo objetiva subsidiar o relatório da Comissão da Verdade do Município de Santos “Prefeito Esmeraldo Tarquínio Filho” a ser enviado à Comissão Nacional da Verdade e contribuir para o esclarecimento... Há uma predominância masculina no gênero e a maioria das pessoas anistiadas é natural de São Paulo e, destes, de Santos
  • TJ/SP ordena continuidade de contrato licitatório entre município de Santos e Queiroz Galvão

    Notícias25/01/2019Davi D'lírio
    O desembargador Coimbra Schmidt, do TJ/SP, sustou os efeitos da liminar que suspendia contrato entre o município de Santos e a construtora Queiroz Galvão para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge... - Lado Norte, como parte do empreendimento Conexão Porto - Cidade de Santos... O juízo da da 3ª vara da Fazenda Pública de Santos havia concluído pela existência de possíveis irregularidades na documentação da empresa no processo licitatório
  • Senado aprova empréstimo para o município de Santo André

    Notícias17/04/2018Senado
    O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a contratação de empréstimo no valor de até US$ 25 milhões para o município de Santo André (SP)... Os recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão usados no Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, com contrapartida da cidade no mesmo valor... circulação de pedestres e meios não-motorizados. — São dois viadutos, corredores de ônibus, ciclovia, uma mudança bastante importante na característica da mobilidade da cidade — comemorou o prefeito de Santo
  • Classmann comemora investimentos no município de Santo Augusto

    Santo Augusto, com repasse das chaves realizado nesta segunda-feira (17/10)... O deputado foi recebido pelo vice-prefeito, Ageu Gaspar Osório (PTB), e pelo secretário municipal de Agricultura, Alberto Tomelero, além de representantes trabalhistas do município... Classmann repassou chaves de trator para Patrulha Agrícola de Santo Augusto O líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, participou da entrega de Patrulha Agrícola para
  • Município de Santo Antônio do Descoberto é condenado a pagar combustíveis a posto da cidade

    Notícias29/06/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    O Município de Santo Antônio do Descoberto foi condenado a pagar a quantia de R$ 275 mil ao Posto Beatriz Derivados de Petróleo Ltda, referentes aos combustíveis fornecidos ao Poder Executivo... A decisão é da juíza Patrícia de Morais Costa Velasco, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental comarca de Santo Antônio do Descoberto... O requerente apresentou alegações finais, alegando que as testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que os combustíveis foram, efetivamente, fornecidos ao município
  • Luciano recebe série de reivindicações do município de Santo Cristo

    Universitária expõe reivindicações dos jovens Comitiva do município de Santo Cristo, liderada pelo presidente municipal do PPS, José Valdir Martins, se reuniu com o deputado Luciano Azevedo (PPS) nesta... O grupo solicitou o apoio de Luciano na luta pela conclusão do asfalto entre Santo Cristo e Porto Vera Cruz. Mais de 50% a população, segundo eles, mora no trecho... Também foi discutida a necessidade de liberação de recursos para os pequenos agricultores do município e para o transporte universitário
  • Município de Santo Antônio do Descoberto é condenado a pagar combustíveis fornecidos ao poder executivo

    Notícias29/06/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    O Município de Santo Antônio do Descoberto foi condenado a pagar a quantia de R$ 275 mil ao Posto Beatriz Derivados de Petróleo Ltda; referentes aos combustíveis fornecidos ao Poder Executivo... A decisão é da juíza Patrícia de Morais Costa Velasco, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental, comarca de Santo Antônio do Descoberto... O requerente apresentou alegações finais, alegando que as testemunhas ouvidas em juízo confirmaram que os combustíveis foram, efetivamente, fornecidos ao município
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