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Santos (SP)(Sinônimo de Município de Santos)
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TRT julga procedente ACP proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Santos.

Notícias10/03/2009MPT-PRT2
A Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Santos, através do Procurador do Trabalho e Coordenador da Subsede, Rodrigo Lestrade Pedroso, ajuizou perante à 4ª Vara do Trabalho de Santos com Ação

Comissão de Anistia entrega relatórios à Comissão da Verdade de município de Santos

Notícias17/11/2014Ministério da Justiça
Brasília, 17/11/14 – A Comissão da Verdade do Município de Santos “Prefeito Esmeraldo Tarquínio Filho” recebeu, nesta segunda-feira (17) relatório da Comissão de Anistia que traça o perfil dos trabalhadores...O estudo objetiva subsidiar o relatório da Comissão da Verdade do Município de Santos “Prefeito Esmeraldo Tarquínio Filho” a ser enviado à Comissão Nacional da Verdade e contribuir para o esclarecimento...Há uma predominância masculina no gênero e a maioria das pessoas anistiadas é natural de São Paulo e, destes, de Santos.

TJ/SP ordena continuidade de contrato licitatório entre município de Santos e Queiroz Galvão

Notícias25/01/2019Davi D'lírio
O desembargador Coimbra Schmidt, do TJ/SP, sustou os efeitos da liminar que suspendia contrato entre o município de Santos e a construtora Queiroz Galvão para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge...- Lado Norte, como parte do empreendimento Conexão Porto - Cidade de Santos. O juízo da da 3ª vara da Fazenda Pública de Santos havia concluído pela existência de possíveis irregularidades na documentação da empresa no processo licitatório.

Questionada lei do município de Santos que interfere em atividades portuárias

Notícias23/01/2014Supremo Tribunal Federal
da República, Dilma Rousseff, ajuizou, por meio da Advocacia Geral da União, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 316, no Supremo Tribunal Federal, (STF) contra lei municipal de Santos...(SP) que, conforme os autos, interfere na administração de serviços portuários no município, podendo comprometer, inclusive, o processo licitatório de 26 áreas localizadas naquela cidade. Dentre tais empreendimentos, encontram-se 26 áreas localizadas no Município de Santos, cujo processo licitatório teve início no mês de agosto de 2013, com o ato de consulta pública, conforme cronograma...

Suspenso contrato entre município de Santos e Queiroz Galvão por supostas irregularidades em licitação

Notícias16/01/2019Davi D'lírio
O juiz de Direito Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª vara da Fazenda Pública de Santos/SP, concedeu liminar para suspender contrato entre o município e a construtora Queiroz Galvão para a construção...de ponte sobre o Rio São Jorge - Lado Norte, como parte do empreendimento Conexão Porto - Cidade de Santos.

A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ determina que município de Santos forneça transporte público gratuito para criança manter treinamento esportivo

Notícias13/10/2011Defensoria Pública de São Paulo
A Defensoria Pública de SP em Santos obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado que determina o fornecimento, pelo município de Santos, de passagens de ônibus gratuitas para que uma criança de 10...O Defensor Público Thiago Santos de Souza, responsável pelo caso, baseou o pedido no direito constitucional de acesso ao esporte e lazer, mencionando também a prioridade constitucional à proteção de crianças

MPF em Santos abre procedimento para acompanhar projeto Nova Ponta da Praia

Notícias01/02/2019Ministério Público Federal
Parceria Pública Privada entre o município de Santos e o Grupo Mendes prevê uma série de intervenções em região portuária e não há notícia sobre se a população foi consultada O Ministério Público Federal...a prefeitura do município e o Grupo Mendes, a maior construtora da cidade, avaliada em R$ 130 milhões. Entretanto, nas divulgações feitas pela prefeitura de Santos não há qualquer menção a realização de audiências públicas_ necessárias antes do início de projetos dessa envergadura.

TCU fiscaliza obras de drenagem para evitar inundações em Santos

Notícias18/07/2016Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União (TCU) realiza auditoria na Prefeitura Municipal de Santos, no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal sobre as obras de implantação do sistema de macrodrenagem de...águas pluviais no Município de Santos/SP A região da Zona Noroeste de Santos (SP), é uma área carente, com risco de 40% de ocorrência de inundações durante as chuvas. Diante desse problema, o TCU realizou auditoria nas obras de implantação do sistema de drenagem de águas da chuva e do mar na Zona Noroeste de Santos (SP), que fazem parte do Programa de Aceleracao do...

Processo que visava eliminar emissário em Santos é extinto

Notícias19/11/2008Conselho da Justiça Federal
A ação civil pública contra a SABESP e o Município de Santos, que visava eliminar a plataforma do emissário submarino da Praia de José Menino, em Santos/SP, foi extinta nesta terça-feira (17/11), sem julgamento...Após análise de relatórios e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pelo Município de Santos (réu no processo), bem como do laudo técnico juntado pelo Ministério Público Federal (autor),...Por outro lado, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), apresentado pelo Município de Santos, concluiu que do ponto de vista ambiental, a remoção da plataforma e reconstituição da paisagem original não...

Processo que visava eliminar emissário em Santos é extinto

Notícias18/11/2008Justiça Federal do Estado de São Paulo
A ação civil pública contra a SABESP e o Município de Santos, que visava eliminar a plataforma do emissário submarino da Praia de José Menino, em Santos/SP, foi extinta ontem (17/11), sem julgamento do...Após análise de relatórios e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pelo Município de Santos (réu no processo), bem como do laudo técnico juntado pelo Ministério Público Federal (autor),...Por outro lado, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), apresentado pelo Município de Santos, concluiu que “do ponto de vista ambiental, a remoção da plataforma e reconstituição da paisagem original...