Pedido de Demissão Alegado em Contestação em Notícias

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Peças Processuais

Contestação - TRT09 - Ação Pedido de Demissão - Atsum

11/03/2021Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Conforme observa-se nos documentos anexos, especificamente no pedido de demissão, a Reclamante realizou o pedido de demissão de forma espontânea e manuscrita, jamais houve qualquer coação por parte da Reclamada quanto ao pedido de demissão, inclusive

Contestação - TRT01 - Ação Pedido de Demissão - Rot - contra Multi Pereque Mercado

25/05/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
de demissão. 3.3 Importante ressaltar que a entendimento firmado no sentido que o pedido de rescisão indireta após o pedido de demissão não é admissível: CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA.

Contestação - TRT02 - Ação Pedido de Demissão - Atsum - contra Construindo O Futuro Informatica

12/09/2022Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DOS PEDIDOS DA RECLAMANTE Todos os demais pedidos da reclamante estão vinculados a um pedido principal que é a declaração de nulidade do pedido de demissão.

Contestação - TRT01 - Ação Pedido de Demissão - Atsum - contra Mercearia Super Compras do Recreio EIRELI

23/02/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
NULIDADE - PEDIDO DE DEMISSÃO - COAÇÃO.

Contestação - TRT24 - Ação Pedido de Demissão - Atord - contra Genesis Comercio e Servicos EIRELI

02/03/2022Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
até seu pedido de demissão ocorrido em 30/09/2021.

Contestação - TRT12 - Ação Pedido de Demissão - Atsum - contra Supermercado Chipitoski

05/11/2021Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
PEDIDO DE DEMISSÃO.
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  • Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Notícias02/01/2017Consultor Jurídico
    Demissão durante o aviso de férias gera danos morais... O pedido da assessora foi julgado improcedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre), mas o TRT-4 reformou a sentença... O Coren, na contestação, afirmou que ela estaria ciente, desde novembro de 2014, de que seria exonerada até o fim do ano, pois havia deliberação do plenário do conselho nesse sentido
  • Danos Morais por demissão antes de férias – decide TST

    Notícias03/01/2017Giovanni Pedrotti
    De acordo com entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) demissão próxima ao início das férias gera danos morais... Inicialmente, o pedido da assessora havia sido negado pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, mas o TRT-4 reformou a sentença... O Coren, na contestação, afirmou que ela estaria ciente, desde novembro de 2014, de que seria exonerada até o fim do ano, pois havia deliberação do plenário do conselho nesse sentido
  • Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Notícias03/01/2017Douglas Tuchtenhagem
    Demissão durante o aviso de férias gera danos morais... O pedido da assessora foi julgado improcedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre), mas o TRT-4 reformou a sentença... O Coren, na contestação, afirmou que ela estaria ciente, desde novembro de 2014, de que seria exonerada até o fim do ano, pois havia deliberação do plenário do conselho nesse sentido
  • Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Notícias02/01/2017Direito do Estado
    Demissão durante o aviso de férias gera danos morais... O pedido da assessora foi julgado improcedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre), mas o TRT-4 reformou a sentença... O Coren, na contestação, afirmou que ela estaria ciente, desde novembro de 2014, de que seria exonerada até o fim do ano, pois havia deliberação do plenário do conselho nesse sentido
  • Reclamada é condenada em Obrigações de Fazer e pagamento de Indenização Substitutiva do Seguro-Desemprego em favor de trabalhadora

    Notícias11/10/2022Yago Dias de Oliveira
    Ademais, verifica-se pelo documento (Id d03ad1d) apresentado com a contestação, que a data de requerimento de seguro desemprego feito pela ré foi 08/07/2022, ou seja, mais de um ano depois da rescisão... da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ , concluiu pela viabilidade do julgamento antecipado da lide com suporte no conjunto probatório documental constante nos autos, julgando procedentes os pedidos... Além disso, pouco crível o alegado pela ré em relação ao não comparecimento da autora, já que ela seria a maior interessada para receber a baixa em sua CTPS, as guias e, consequentemente, o seguro desemprego
  • Controle de Rota de Motorista por Transportadora não gera Dano Moral

    Notícias15/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em contestação, a transportadora sustentou que o obreiro exercia atividade externa, não sujeita a controle de horário e, por isso, estaria enquadrado na exceção do artigo 62 , inciso I , da Consolidação... Com relação ao alegado dano existencial em função da suposta subtração do tempo de recuperação de suas forças e do lazer com sua família, o desembargador ressaltou que "não há como negar que todo ofício... Cavalcante observou que não restaram comprovadas as alegações de extrema rigidez com os horários estabelecidos para carga, descarga, paradas na estrada e nos seus destinos, controles rigorosos e ameaças de demissão
  • Vigilante queria reconhecimento de vínculo como bancário

    Notícias01/06/2017Âmbito Jurídico
    Perseguição No que diz respeito ao pedido de indenização por dano moral por ter sofrido perseguição, o magistrado não vislumbrou o assédio alegado, observou-se, por meio de documentos, que as diretrizes... Revelou ainda que, com a chegada de um novo gerente-geral, passou a sofrer perseguições para desempenhar a função de escriturário, sob pena de demissão... Em contestação, o Bradesco alegou que o trabalhador era empregado da Prossegur Brasil S/A, empresa que prestava serviços de vigilância terceirizada ao Bradesco
  • Vigilante queria reconhecimento de vínculo como bancário

    Notícias02/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Perseguição No que diz respeito ao pedido de indenização por dano moral por ter sofrido perseguição, o magistrado não vislumbrou o assédio alegado, observou-se, por meio de documentos, que as diretrizes... Revelou ainda que, com a chegada de um novo gerente-geral, passou a sofrer perseguições para desempenhar a função de escriturário, sob pena de demissão... Em contestação, o Bradesco alegou que o trabalhador era empregado da Prossegur Brasil S/A, empresa que prestava serviços de vigilância terceirizada ao Bradesco
  • Jogador de futebol tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias15/09/2020Tania Dantas
    Em sua contestação, o São Cristóvão Futebol e Regatas negou as afirmações do jogador de futebol com relação a sua data de demissão e salário... Na primeira instância, o pedido foi deferido, porém sem o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT... Destacou que o clube não comprovou o alegado sumiço do jogador, tampouco seu próprio esforço em procurá-lo para fazer o pagamento e, muito menos, entrou com uma ação de consignação em pagamento para que
  • Vínculo empregatício para jogador de futebol - CLT

    Notícias15/09/2020Tatiane Franzzini De Góes
    Em sua contestação, o São Cristóvão Futebol e Regatas negou as afirmações do jogador de futebol com relação a sua data de demissão e salário... Na primeira instância, o pedido foi deferido, porém sem o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT... Destacou que o clube não comprovou o alegado sumiço do jogador, tampouco seu próprio esforço em procurá-lo para fazer o pagamento e, muito menos, entrou com uma ação de consignação em pagamento para que
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