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Jusbrasil - Notícias
28 de maio de 2017

Pedidos de isenção de IPVA: agora pela internet

O processo de pedido de isenção e de imunidade de IPVA passa a ser eletrônico, seguindo as diretrizes do Governo Eletrônico. Desde esta segunda-feira (9), o SAT - Sistema de Administração Tributária... e a GERAR - Gerência de ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina - 09/03/2009

Proprietária de motocicleta tem pedido de isenção do IPVA negado, por furto de veículo

A senhora R. F. Neves ingressou no Judiciário do Amapá com uma Ação Anulatória de Lançamento Tributário, pedindo a inexigibilidade do pagamento do IPVA/2011, referente à motocicleta Honda CG 125 Fan... do tributo.  Ao analisar o pedido, o ...

Tribunal de Justiça do Amapá - 25/03/2011

Isenção de IPVA para deficientes não condutores

Cresce o número de pedidos de isenção do IPVA para deficientes não condutores nos Tribunais de Justiça. Os deficientes físicos não condutores de veículos também devem ser beneficiados com a isenção... de deslocamento e muitas ...

Heberson - 28/02/2017

Sefaz registra aumento de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para portadores de deficiência

Estatísticas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostram que este ano aumentou o número de pedidos de isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto... sobre Circulação de Mercadorias e ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima - 29/07/2008

INSTRUÇÕES PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO

Coordenadoria de Recursos Humanos solicitando a declaração de efetivo exercício. Vale destacar que o requerimento de isenção da taxa de licenciamento só poderá ser feito após o pedido de isenção do IPVA...Já se encontram no ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo - 29/03/2012

Instrução Normativa da Sefa sobre IPVA altera procedimentos

-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As alterações visam diminuir a burocracia e melhorar os controles da Sefa. Nos pedidos... a apresentação da Nota Fiscal ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Pará - 24/01/2008

Juiz permite compra de carro sem ICMS

de que o veículo objeto da isenção deve ser dirigido por motorista portador de deficiência física. Em relação ao pedido de isenção de IPVA sobre o mesmo veículo, a aposentada disse que a legislação não... uma liminar à ...

JurisWay - 23/09/2010

Governo lança pacote que beneficia vários segmentos

vincendas do IPVA, nos casos de veículos roubados ou furtados. Reduz o prazo, de cinco para dois anos, para requerer um novo pedido de isenção do IPVA, nas aquisições de veículos por portadores... de Anteprojetos de Lei que ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima - 05/05/2009

Deputado Karlos Cabral recebe vice-presidente do Sindjustiça, Fábio Queiroz

. O projeto já foi aprovado nas Comissões da Alego e está aguardando despacho na Secretaria de Fazenda. Outra questão discutida foi o Projeto nº 69, que consiste no pedido de isenção do IPVA aos Oficiais

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 30/11/2012

Isenção de IPVA para veículo adaptado tem valor reajustado

pessoais, do veículo e nota fiscal de compra, dá entrada no pedido de isenção do IPVA e rodízio obrigatório. A isenção do IPVA vale durante todo o período em que o carro estiver em nome do mesmo condutor... do veículo ...

Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - 18/03/2010

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