Pescados Industrializados em Notícias

Precisamos estimular a implantação de frigoríficos no interior através de parcerias públicas e privadas, com o objetivo de aumentar o aproveitamento do pescado, a ser industrializado no município, gerando... O pescado, no Amazonas, caracteriza-se, ainda como o principal alimento das populações ribeirinhas... “O pescado representa uma das atividades do setor primário de maior evidência no interior. Como defensor desse setor, quero reforçar essa atividade

Já no Espírito Santo, o regime tributário especial para o setor de pescado é garantido pela Lei 10.630/17... Os benefícios aplicam-se exclusivamente aos produtos industrializados em solo fluminense. O projeto estabelece os mesmos regimes tributários dos estados vizinhos São Paulo e Espírito Santo

Caso os produtos sejam industrializados orienta-se que o consumidor verifique as informações contidas no rótulo do produto, como a data de validade... O gelo utilizado na refrigeração dos pescados, por entrar em contato com o produto, deverá ser fabricado com água potável. O consumidor deve escolher atentamente o pescado que pretende adquirir... Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça João Gualberto, e da equipe de fiscalização, realizou pesquisa de preço entre os dias 23 e 24 de março nos principais pontos de vendas de pescado

processado, industrializado neste estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a incidência do imposto nestas operações resulte em: I 2,5% (dois e meio por cento... Por intermédio do Decreto 43.771, de 11-9-2012, publicado no DO-RJ de 12-9-2012, o Governo do Estado do Rio de Janeiro concede crédito presumido do ICMS para as saídas interestaduais de pescado processado... industriais também será concedido diferimento do imposto para compras de bens para o ativo fixo e aquisições de matérias-primas, material de embalagem e demais insumos utilizados no processamento do pescado

Em dez anos, a produção do estado passou de 15 mil para 50 mil toneladas ao ano, disse o senador, ao propor que Rondônia também passe a industrializar o pescado, uma atividade que pode aumentar a renda... Nós temos que industrializar o nosso peixe no estado de Rondônia e não transportar para ser industrializado em Mato Grosso, Goiás ou Amazonas... Nós queremos levar o nosso peixe para todo o Brasil e também para exportação já industrializado - disse o senador. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

pasteurizado, clara desidratada etc); Pescados (salgado inteiro ou eviscerado dessecado, defumado eviscerado, esterilizado comercialmente); Produtos de confeitaria que contenham ovos, lácteos ou carne... de carne etc); Produtos lácteos industrializados (doce de leite, leite em pó, manteiga, creme de – leite, queijo com maturação longa, requeijão etc); Produtos derivados do ovo (ovo em pó, ovo líquido... As novas regras preveem a autorização de entrada no país para os seguintes casos: Produtos cárneos industrializados destinados ao consumo humano (esterilizados comercialmente, cozidos, extratos ou concentrados

Adesão Também fica proibida a venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo... A maior parte da oferta deve ser de alimentos dos seguintes grupos: cereais, raízes e tubérculos, verduras e legumes, frutas, castanhas e outras oleaginosas, leite e derivados, carnes, ovos e pescados

Ele cita como exemplos de impostos que incidem sobre esses produtos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Programa de Integracao... moído; carne de gado, frango e galinha; charque; creme dental; esponja de aço; extrato de tomate; farinha de mandioca; farinha de trigo; feijão; fubá; leite desidratado; macarrão; óleo de soja; pão; pescado

do ovo (ovo em pó, ovo líquido pasteurizado, clara desidratada etc); pescados (salgado inteiro ou eviscerado dessecado, defumado eviscerado, esterilizado comercialmente); produtos de confeitaria que contenham... Os produtos que, por meio de instrução normativa, podem agora entrar no Brasil são divididos nos seguintes grupos: Produtos cárneos industrializados destinados ao consumo humano (esterilizados comercialmente... cozidos, extratos ou concentrados de carne, etc.); produtos lácteos industrializados (doce de leite, leite em pó, manteiga, creme de leite, queijo com maturação longa, requeijão, etc.); produtos derivados

Franca e sejam destinados a beneficiamento de pescado, pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; agropecuária e piscicultura Estão excluídos da isenção armas e munições... O PLS 90/2017, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os produtos nacionais ou nacionalizados que entrem pela Zona... Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) Hoje, as indústrias da área – que abrange municípios dos estados do Amapá, Amazonas, Acre e Rondônia – beneficiam-se da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados