MPT dá novo prazo para apresentação de proposta...

Audiência dsicutiu a viabilidade de abertura de novos leitos no HU

Leitos no HU

MPT dá novo prazo para apresentação de proposta de custos de ampliação do hospital

Maceió(AL) - 09/07/2010 - Em audiência realizada nesta sexta-feira, 9, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas ampliou o prazo para entrega do relatório final, com estudo de impacto financeiro para abertura de 96 leitos no Hospital Universitário (HU). A Fundação da Universidade Federal de Alagoas, Fundepes, tem até próximo dia 19 para apresentar os custos para as secretarias Municipal e Estadual de Saúde, interessadas na ampliação da unidade hospitalar.

Representantes da Fundepes justificaram o atraso porque algumas planilhas estão sendo refeitas após sugestões apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, como previsão de adicional noturno e cálculo de adicional de insalubridade. Informaram que material está sendo reelaborado e, dentro do novo prazo, entregarão a proposta à comissão que vai estudar a viabilidade do convênio entre Ufal, HU, Município de Maceió e Governo de Alagoas.

O presidente da Fundepes, Roberto Jorge Vasconcelos, disse que a instituição precisa de garantia em relação ao repasse financeiro para pagamento dos novos servidores que serão contratados. "É preciso que os órgãos envolvidos nos dêem garantia de que os recursos serão repassados no prazo e na forma do eventual acordo a ser firmado".

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, esclareceu que essas observações deverão ser objeto de análise de cada instituição envolvida, quando dos pareceres jurídicos elaborados por seus respectivos procuradores sobre a viabilidade da proposta.

A próxima audiência na sede do MPT está marcada para dia 13 de setembro, às 14h, com os representantes da Reitoria da Ufal, Fundepes, HU e as secretarias Municipal e Estadual de Saúde. "Os representantes de cada instituição deverão apresentar suas propostas de custeio e ajustes finais para viabilizar a assinatura do convênio para abrir 96 novos leitos, destinados à população carente", afirmou Alencar.

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Fonte: Ascom MPT/Alagoas

Mais informações: 2123-7946 ou 9335-6192