Principio do Impulso Processual (Art. 262) em Notícias

São estes: Princípio Inquisitivo, disposto no artigo 262 do CPC ; Princípio da Concentração dos Atos Processuais; Princípio da Economia, artigo 105 do CPC ; Princípio do Impulso Oficial, artigo 125 do... Dispõe o artigo 285-A, in verbis : Art. 285-A... É, enfim, a manifestação contundente do impulso oficial e do princípio inquisitivo

do impulso oficial, previsto no art. 262 do CPC , não é absoluto... Destarte, a prescrição intercorrente deve ser conhecida, sob pena de – não o fazendo – implicar em violação ao art. 927 , II do CPC , o que caracterizaria afronta aos princípios da segurança jurídica... ser exercida quando o caso se amoldar ao precedente estabelecido, ao menos até que haja uma superação do mesmo - o chamado overruling -, se restringe à verificação da subsunção do contexto fático-processual

impulso oficial (ver art. 262), dúvida não há de que, por vezes, o processo não tem como prosseguir senão mediante o concurso de uma ou de ambas as partes... De acordo com Nelton dos Santos, quando comenta a respeito do abandono do processo, previsto no art. 267 , II e III do CPC , na obra coletiva, pontua: Malgrado vigore, em nosso sistema, o princípio do... CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO) – “O juiz deve assinar prazo no despacho que ordena ao autor a regularização da representação processual ( CPC , art. 13 ); sem a marcação do prazo, não pode extinguir o

Art. 22... Art. 368 a 372 - código penal espanhol. (BITTAR, Walter Barbosa, 2011)... ou da pena a ser aplicada, ou de uma recomendação a ser dirigida pelo Ministério Público ao magistrado para atenuar a situação do réu, evitando, assim, a realização do processo [...] - (SOUZA 1998, p.262

(Art. 190, parágrafo único) Negócio jurídico processual pode ser invalidado parcialmente. (Grupo: Negócios Processuais) 135... (art. 190; art. 200, parágrafo único) Salvo nos casos expressamente previstos em lei, os negócios processuais do art. 190 não dependem de homologação judicial. (Grupo: Negócios Processuais) 134... (art. 1.024, § 3º) O princípio da fungibilidade recursal é compatível com o CPC e alcança todos os recursos, sendo aplicável de ofício

CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Art. 13... Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei... Art. 68. Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual. Art. 69

CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Art. 13... Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei... Art. 68. Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual. Art. 69

Compete às Turmas Especiais: I - a uniformização da jurisprudência; II - a assunção de competência prevista na lei processual civil (art. 555 , § 1º , do CPC ); III - as reclamações relativas a seus acórdãos... Art. 13... Art. 14