Procuração Outorgada por Pessoa Falecida em Notícias

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  • Escrivã perde delegação por causa de irregularidades

    Notícias24/02/2007Expresso da Notícia
    Com relação ao fato de ter registrado ato com base em uma procuração outorgada por pessoa falecida, Djanira argumentou não ter “poderes de pitonisa” e não ser de sua responsabilidade a comunicação a todas... Chegou, inclusive, a viabilizar uma transação imobiliária com procuração outorgado por pessoafalecida – há dois anos – na época do registro... Pessoas e empresas com os nomes envolvidos na CPI , coincidentemente ou não, utilizavam-se dos serviços da Escrivania de Paz de Djanira para registrar seus negócios
  • Saiba mais sobre a pensão por morte.

    Notícias10/05/2018Elder Nogueira
    Isto é, se a pessoa falecida estava ou não trabalhando e, portanto, se tinha ou não vínculo com o INSS... do segurado outorgada a companheira... A companheira ou companheiro devem provar que na data do óbito estava vivendo maritalmente com o falecido ou falecida
  • Provimento n° 07/2013 - Alteração das Normas de Serviço da CGJ-SP relativas aos Tabelionatos de Notas

    a pedido do próprio testador, mediante apresentação da cópia do documento de identidade, observado o subitem 159.1.; c) de pessoa falecida, a pedido de interessado, mediante apresentação da certidão de... tenha sido outorgada há mais de um ano, ressalvados os casos em que outorgada com a cláusula em causa própria, no interesse exclusivo do outorgado ou no interesse comum do outorgante e do outorgado; 44... tenha sido outorgada há mais de um ano, ressalvados os casos em que outorgada com a cláusula em causa própria, no interesse exclusivo do outorgado ou no interesse comum do outorgante e do outorgado; 44
  • CGJ-SP: Serventia extrajudicial – Acervo documental

    a pedido do próprio testador, mediante apresentação da cópia do documento de identidade, observado o parágrafo único deste artigo; c) de pessoa falecida, a pedido de interessado, mediante apresentação... Os notários e registradores exercem a delegação que lhes foi outorgada em caráter privado e com o propósito de lucro... É certo que o acervo das Serventias Extrajudiciais tem natureza pública, isto é, pertencem ao Estado e não ao titular que, momentaneamente, exerce a delegação que lhe foi outorgada por meio de concurso
  • Notícias do Diário Oficial

    BPN I., ao contrário do que consta da procuração autenticada outorgada ao Dr. M.M.V. no Cartório Notarial em Lisboa, onde consta como outorgante F.de I. I. F... BPN I., ao contrário do que consta da procuração autenticada outorgada ao Dr. M. M. V. no Cartório Notarial em Lisboa, onde consta como outorgante F. de I.I... sublocação, e consequentemente o direito de preferência à sublocatária, impedindo a qualificação do instrumento de compra e venda; B) existência de divergências entre o nome da promitente vendedora na procuração outorgada
  • Notícias do Diário Oficial

    Trata-se de pedido de providências, ajuizado pela FGT35 S/A, que se insurge contra a conduta do Tabelião, na lavratura de escritura pública de procuração outorgada por Nello Ferrentini e sua esposa em... a custa de procuração... qualificado nos autos, visando, em síntese, a correção do assento de óbito de sua genitora, MARIA APARECIDA DOS SANTOS LINO, em razão dos erros que apresenta relativamente ao número do registro geral da falecida
  • Notícias do Diário Oficial

    Naturais - J.V.R.P. - Pedido de Providências - apuração de irregularidade decorrente do uso de procuração - outorgante falecida à época da constituição do instrumento, utilizado para compra e venda de... Aduz o 18º Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais em sua exordial (fls. 03/04) ter A. R. C., em 27.02.2013, outorgado procuração a L. B. D. A... O 18º Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais Ipiranga São Paulo Capital expôs mácula em procuração de A. R. C., que teria outorgado poderes a L
  • Notícias do Diário Oficial

    a pedido do próprio testador, mediante apresentação da cópia do documento de identidade, observado o subitem 159.1.; c) de pessoa falecida, a pedido de interessado, mediante apresentação da certidão de... tenha sido outorgada há mais de um ano, ressalvados os casos em que outorgada com a cláusula em causa própria, no interesse exclusivo do outorgado ou no interesse comum do outorgante e do outorgado; 44... SUBSEÇÃO III DA CENTRAL DE ESCRITURAS E PROCURAÇÕES – CEP 163
  • Notícias do Diário Oficial

    tenha sido outorgada há mais de um ano, ressalvados os casos em que outorgada com a cláusula em causa própria, no interesse exclusivo do outorgado ou no interesse comum do outorgante e do outorgado; 44... José Julio Flueti, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 31º Subdistrito - Pirituba - Capital, sugeriu a possibilidade do registro da união estável de pessoas casadas, mas... testemunhas no registro fora do prazo na hipótese da pessoa portar declaração de nascido vivo (a fls. 265/267)
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