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Jusbrasil - Notícias
19 de outubro de 2017

Turma considera válido recurso interposto da antes da publicação da sentença

ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em 30/7/2012, antes da publicação da sentença no Diário Oficial Eletrônico, ocorrida no dia 7/8/2012. Considerando que o recurso foi...A ...

Tribunal Superior do Trabalho - 28/03/2014

Turma considera válido recurso interposto antes da publicação da sentença

ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em 30/7/2012, antes da publicação da sentença no Diário Oficial Eletrônico, ocorrida no dia 7/8/2012. Considerando que o recurso foi...A ...

JurisWay - 28/03/2014

Justiça condena dez por integrar milícia no Rio

-vereador Jerominho, adianta que vai recorrer, mas evita comentar a decisão da Justiça. "Vamos aguardar a publicação da sentença no Diário Oficial para fazer nosso pronunciamento", disse.... no país de condenação ...

OAB - Rio de Janeiro - 11/03/2009

Niterói terá de fazer licitação para concessão de linhas de ônibus

nas linhas municipais. A Prefeitura terá 24 meses para fazer os levantamentos e avaliações para organizar a licitação, que deverá ser encerrada nesse prazo, a contar da publicação da sentença no Diário... Oficial do ...

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 14/11/2007

Niterói terá de fazer licitação para concessão de linhas de ônibus

nas linhas municipais. A Prefeitura terá 24 meses para fazer os levantamentos e avaliações para organizar a licitação, que deverá ser encerrada nesse prazo, a contar da publicação da sentença no Diário... Oficial do ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 14/11/2007

SANTA LUZIA - MPMA obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

de trânsito em julgado da sentença, a qual confirma o fim do processo, pois a defesa do ex-prefeito perdeu o prazo legal para recorrer da decisão. O prazo era de cinco dias após a publicação da sentença no... Diário ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 06/12/2011

MPMA - Ministério Público obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

de trânsito em julgado da sentença, a qual confirma o fim do processo, pois a defesa do ex-prefeito perdeu o prazo legal para recorrer da decisão. O prazo era de cinco dias após a publicação da sentença no... Diário ...

Nota Dez - 07/12/2011

40º Concurso da Magistratura: data da sessão pública de desidentificação da prova de sentença

O Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (26) traz uma publicação referente ao 40º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho... da 2ª Região. Trata-se da sessão ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 26/10/2015

Justiça determina suspensão do registro do SEPE/RJ

Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro SEPE/RJ. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, sessão 1, de 19 de agosto de 2013. A medida, adotada em cumprimento à sentença... temporariamente o registro ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 20/08/2013

Diário Oficial do TRT-2 publica editais sobre concursos para juiz

Diário Oficial do TRT-2 pública editais sobre concursos para juiz 23/04/2013 - Foram publicados, no Diário Oficial desta segunda-feira (22), três editais referentes ao 37º Concurso Público para Juiz... alteração em ...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 23/04/2013

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