Pedido de Realização de Perícia em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e com Pedido de Realização de Perícia Médica em Razão de Acidente Motociclisitco - Procedimento Comum Cível

21/07/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Requer seja determinada a realização de perícia médica para comprovar o grau de sua lesão.

Petição Inicial - TJSP - Ação Data. do Pedido de Realização de Perícia para a Apuração das Benfeitorias do Imóvel e da Coleção de Selos - Inventário

26/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA A APURAÇÃO DAS BENFEITORIAS DO IMÓVEL E DA COLEÇÃO DE SELOS: É incontroverso nos autos que houve a construção de uma edícula no imóvel objeto do presente inventário, de forma onerosa, durante a união estável existente

Petição Inicial - TJSP - Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença Acidentário C.C Pedido de Conversão de Beneficio para Auxílio Acidente (Com Pedido de Realização de Pericia Judicial com Médico Ortopedista) - contra Instituto Nacional do Seguro Social

15/09/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DE CONVERSÃO DE BENEFICIO PARA AUXÍLIO ACIDENTE (com pedido de realização de pericia judicial com médico ortopedista).

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada para a Realização de Perícia Médica Judicial c/c Concessão de Aposentadoria por Invalidez

28/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
perícia médica judicial, que seja concedido à parte Autora o restabelecimento do benefício auxílio doença, n° , até a realização da perícia médica judicial ou até a sua total recuperação; c) Tratando-se de pedido de obrigação de fazer (antecipação de

Petição Inicial - TJSP - Ação Data. do Pedido de Realização de Perícia para a Apuração das Benfeitorias do Imóvel e da Coleção de Selos - Inventário

26/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA A APURAÇÃO DAS BENFEITORIAS DO IMÓVEL E DA COLEÇÃO DE SELOS: É incontroverso nos autos que houve a construção de uma edícula no imóvel objeto do presente inventário, de forma onerosa, durante a união estável existente

Petição Inicial - TJSP - Ação Data. do Pedido de Realização de Perícia para a Apuração das Benfeitorias do Imóvel e da Coleção de Selos - Inventário

26/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA A APURAÇÃO DAS BENFEITORIAS DO IMÓVEL E DA COLEÇÃO DE SELOS: É incontroverso nos autos que houve a construção de uma edícula no imóvel objeto do presente inventário, de forma onerosa, durante a união estável existente
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  • TJGO determina realização de perícia grafotécnica para comprovar fraude em contrato de empréstimo

    Notícias08/07/2023Enzo Trombela
    Processo: 5188825-86.2022.8.09.0051 Por: TJGO determina realização de perícia grafotécnica para comprovar fraude em contrato de empréstimo - Rota Jurídica (rotajuridica.com.br)... O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou sentença de primeiro grau que havia negado pedido de realização de prova pericial (grafotécnica) feito por uma aposentada que pretende comprovar fraude em contrato... Disse que o pedido de produção de prova pericial grafotécnica seria essencial para comprovar que o contrato questionado não foi pactuado
  • Determinada realização de perícia solicitada por Dilma na comissão de impeachment

    Notícias14/06/2016Supremo Tribunal Federal
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a realização de perícia solicitada pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na Comissão Especial de Impeachment... convém sublinhar que não haverá qualquer custo para as partes, já que seriam nomeados como peritos três técnicos do corpo de servidores do próprio Senado Federal, rechaçada que foi pelo relator a realização de perícia... de perícia internacional”, apontou
  • Determinada realização de perícia solicitada por Dilma na comissão de impeachment

    Notícias14/06/2016JurisWay
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a realização de perícia solicitada pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na Comissão Especial de Impeachment... convém sublinhar que não haverá qualquer custo para as partes, já que seriam nomeados como peritos três técnicos do corpo de servidores do próprio Senado Federal, rechaçada que foi pelo relator a realização de perícia... de perícia internacional, apontou
  • Determinada realização de perícia solicitada por Dilma na comissão de impeachment

    Notícias14/06/2016Carta Forense
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a realização de perícia solicitada pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na Comissão Especial de Impeachment... convém sublinhar que não haverá qualquer custo para as partes, já que seriam nomeados como peritos três técnicos do corpo de servidores do próprio Senado Federal, rechaçada que foi pelo relator a realização de perícia... O ministro atua como presidente do processo, analisando questionamentos contra decisões da comissão.Para o presidente do STF, a perícia guarda relação direta com as teses da defesa, não se mostrando, em
  • Justiça determina realização de perícia em garrafa de refrigerante

    Notícias12/07/2013Âmbito Jurídico
    Para o juiz as provas solicitadas pela autora estão previstas no art. 846 do Código de Processo Penal , desse modo, ele julgou procedente o pedido cautelar para determinar a realização de perícia no produto... M. contra uma indústria de refrigerante para determinar a realização de prova pericial no produto fabricado pela ré... De acordo com os autos, a autora ingressou com um pedido judicial de produção antecipada de provas, alegando que adquiriu em um supermercado de Campo Grande uma garrafa pet do refrigerante produzido pela
  • Justiça determina realização de perícia em garrafa de refrigerante

    Para o juiz as provas solicitadas pela autora estão previstas no art. 846 do Código de Processo Penal , desse modo, ele julgou procedente o pedido cautelar para determinar a realização de perícia no produto... M. contra uma indústria de refrigerante para determinar a realização de prova pericial no produto fabricado pela ré... De acordo com os autos, a autora ingressou com um pedido judicial de produção antecipada de provas, alegando que adquiriu em um supermercado de Campo Grande uma garrafa pet do refrigerante produzido pela
  • Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido

    Notícias18/09/2019Correio Forense
    O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) manteve a sentença e indeferiu o pedido da BRF para a realização da perícia, por entender que a medida não é obrigatória e deve ser requerida pela defesa... Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. 17/09/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na... Obrigatoriedade A relatora do recurso de revista da BRF, ministra Dora Maria da Costa, observou que a obrigatoriedade de realização da perícia para apurar a existência de agente insalubre decorre da controvérsia
  • Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido

    Notícias17/09/2019Tribunal Superior do Trabalho
    O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) manteve a sentença e indeferiu o pedido da BRF para a realização da perícia, por entender que a medida não é obrigatória e deve ser requerida pela defesa... Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. 17/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na... Obrigatoriedade A relatora do recurso de revista da BRF, ministra Dora Maria da Costa, observou que a obrigatoriedade de realização da perícia para apurar a existência de agente insalubre decorre da controvérsia
  • Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido

    Notícias18/09/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) manteve a sentença e indeferiu o pedido da BRF para a realização da perícia, por entender que a medida não é obrigatória e deve ser requerida pela defesa... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A... Obrigatoriedade A relatora do recurso de revista da BRF, ministra Dora Maria da Costa, observou que a obrigatoriedade de realização da perícia para apurar a existência de agente insalubre decorre da controvérsia
  • Justiça Federal reconhece a morosidade da Administração Pública para agendamento de perícia e defere pedido liminar para realização de perícia pelo INSS em aposentado cardiopata

    Notícias07/12/2021Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Com isso, foi deferido o pedido liminar, determinando-se que a autoridade impetrada procedesse à realização da perícia pela Junta Médica Oficial no prazo de 30 dias... perpetrada pelos réus consistente na não realização da perícia solicitada... Um aposentado cardiopata solicitou a realização de uma perícia pelo INSS em maio de 2020 com o objetivo de obter a isenção do imposto de renda, uma vez que sua enfermidade consta do rol do artigo 6º da
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