Perícia Realizada em Cautelar de Produção Antecipada de Provas em Notícias

59 resultados
Ordenar Por
  • TJ-SP reforma sentença para permitir o prosseguimento de ação de produção antecipada de provas

    Notícias05/07/2022Rafael Rocha Filho
    a prova terá justificativa sólida para ajuizar ou não a ação revisional e, na produção antecipada de provas, de acordo com o disposto no § 2º, do art. 382, o juiz não se pronunciará acerca da prova produzida... Bendito Antônio Okuno, reformou sentença de Cotia – SP, que havia indeferido a petição inicial de ação de produção antecipada de provas... A autora da ação propôs a referida demanda a fim de apurar a existência ou não de capitalização mensal de juros, com o intuito de que fosse realizada perícia contábil, justificando os seus pedidos no art
  • Da impossibilidade de utilização de ação cautelar de produção antecipada de prova pericial com objetivo de obter a avaliação monetária de bem imóvel

    Notícias16/07/2015Academia Brasileira de Direito
    Medida Cautelar para Produção Antecipada de Provas Periciais é instrumento processual que visa assegurar a futura produção da prova no processo de conhecimento, caso reste demonstrado que, se não realizada... (a) Armando Freire , 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 01/10/2013, publicação da sumula em 09/10/2013) (Grifo Nosso) APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA LIMINAR - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - PERÍCIA - FUMUS BONI JURIS... Havendo provas suficientes de que o imóvel objeto da pericia oficial realizada está na iminência de ser alcançado por um processo de desapropriação, licita e regular é a pretensão de se antecipar a prova
  • TJMT confirma que perícia não deve ser realizada de forma unilateralDe acordo com o desembargador, na medida cautelar de produção antecipada de prova, a participação da parte adversa é neces

    Notícias11/11/2008OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Por isso, ajuizou ação cautelar de produção antecipada de prova, solicitando a realização urgente de perícia para comprovar danos em sua lavoura... A Bayer S.A. interpôs recurso com intuito de reformar decisão de primeira instância, que havia deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural... No entendimento do desembargador Licínio Carpinelli Stefani, na medida cautelar de produção antecipada de prova, a participação da parte adversa é necessária para o acompanhamento da diligência, sob pena
  • Resumo do Informativo 640 do STJ

    Notícias18/02/2019Guilherme de Souza Nucci
    antecipada de provas... DESTAQUE É cabível recurso em sentido estrito para impugnar decisão que indefere produção antecipada de prova, nas hipóteses do art. 366 do CPP... Pedido de produção antecipada de prova. Decisão interlocutória de indeferimento. Recurso em sentido estrito. Cabimento. Interpretação extensiva do inciso XI do art. 581 do CPP
  • TJSC mantém decisão que homologou perícia em computadores sem prévia comunicação

    Notícias08/04/2016Internet Legal
    O órgão julgador não viu abuso e entendeu pertinente a determinação, deferida em ação cautelar de produção antecipada de provas promovida por duas empresas transnacionais do ramo de softwares, desconfiadas... “Vislumbra-se terem as requerentes justificado satisfatoriamente a necessidade de produção da prova inaudita altera parte, mormente tendo em conta que, caso a requerida soubesse da vistoria a ser realizada... A 6ª Câmara Civil do TJSC manteve decisão da comarca de Joinville que homologou perícia técnica realizada em computadores de uma empresa suspeita de valer-se de softwares piratas, sem prévia comunicação
  • Perícia técnica sem aviso prévio: possível para detectar eventuais atos de pirataria

    Notícias08/04/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O órgão julgador não viu abuso e entendeu pertinente a determinação, deferida em ação cautelar de produção antecipada de provas, promovida por duas empresas transnacionais do ramo de softwares, desconfiadas... "Vislumbra-se terem as requeridas justificado satisfatoriamente a necessidade de produção da prova, inaudita altera parte, mormente tendo em conta que, caso a requerida soubesse da vistoria a ser realizada... A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville que homologou perícia técnica realizada em computadores de uma empresa, suspeita de valer-se de softwares piratas, sem sua prévia comunicação
  • TJSC -Perícia técnica sem aviso prévio: possível para detectar eventuais atos de pirataria

    O órgão julgador não viu abuso e entendeu pertinente a determinação, deferida em ação cautelar de produção antecipada de provas promovida por duas empresas transnacionais do ramo de softwares, desconfiadas... "Vislumbra-se terem as requerentes justificado satisfatoriamente a necessidade de produção da prova inaudita altera parte, mormente tendo em conta que, caso a requerida soubesse da vistoria a ser realizada... A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville que homologou perícia técnica realizada em computadores de uma empresa suspeita de valer-se de softwares piratas, sem prévia comunicação
  • Justiça decide que as obras de construção do "Caiçara Shopping" vão continuar interditadas

    Notícias17/09/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    Com a decisão, por unanimidade, o colegiado manteve a sentença do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, na Ação Cautelar Inominada e de Produção Antecipada de Provas, ajuizada por Imiko One contra Sérgio... As obras de construção do “Caiçara Shopping” vão continuar interditadas até que seja realizada uma perícia para a verificação do valor investido no empreendimento comercial... “O exame pericial é admissível quando houver fundado receio de impossibilidade ou verificação de certos fatos na pendência da ação, ou seja, o perigo da demora para a antecipação da produção de provas
  • Suspeito não precisa ser avisado de perícia para verificar software pirata

    Notícias23/04/2016Consultor Jurídico
    A turma não viu abuso e entendeu pertinente a determinação judicial, que foi deferida em ação cautelar de produção antecipada de provas movida duas empresas multinacionais do ramo de softwares... “Vislumbra-se terem as requerentes justificado satisfatoriamente a necessidade de produção da prova inaudita altera parte, mormente tendo em conta que, caso a requerida soubesse da vistoria a ser realizada... Suspeito não precisa ser previamente avisado de perícia para verificar software pirata
  • Perícia não deve ser realizada de forma unilateral

    Notícias10/11/2008Jus Vigilantibus
    Por isso, ajuizou ação cautelar de produção antecipada de prova, solicitando a realização urgente de perícia para comprovar danos em sua lavoura... A Bayer S.A. interpôs recurso com intuito de reformar decisão de Primeira Instância, que havia deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural... No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, que acompanharam o voto do relator do recurso, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, na medida cautelar de produção antecipada de prova, a participação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo