Questão de Fato e de Direito em Notícias

Afirma-se que, em tais situações, isso significaria reexaminar fatos e provas (cf. Súmula 7/STJ)... dos textos publicados na coluna Processo Novo, na revista eletrônica Consultor Jurídico , tem como foco o exame de problemas relacionados à função desempenhada pelos tribunais superiores, em nosso direito

No entanto, essa iniciativa levanta importantes questões relacionadas à privacidade dos funcionários, seus direitos trabalhistas e a conformidade com a legislação vigente... Os funcionários devem ter o direito de manter sua privacidade enquanto não estão em horário de trabalho... O fato de o sistema rastrear a localização dos funcionários e pedir explicações sobre faltas pode criar um ambiente em que os trabalhadores sintam que estão sob vigilância constante, o que pode ser prejudicial

artigo 1.790 do CC/2002 (o que, aliás, é fato controvertido), poderia o juiz proferir nova decisão interlocutória, de modo a amoldar a resolução da questão ao artigo 1.829 , inciso I , do CC/2002 , após... a ela esse direito... o julgamento do tema 809/STF, desde que o inventário estivesse pendente, como de fato ainda está", apontou

Segundo a diretoria do clube, somente aguarda os prazos necessários para vincular a questão de abandono de emprego, não suportando atos indisciplinares; a diretoria entende que o atacante está sendo auxiliado... O ex-jogador ingressou com uma ação processual trabalhista em face do vice-presidente por uma possível ameaça, ocorrida por telefone, em que na ligação Dresch diz palavras agressivas devido ao fato de... A diretoria se posicionou sobre o caso, e acusou o ex-jogador de condutas anti-profissionais. _________________________ Texto produzido em 6 de junho de 2021, para a página do Grupo de Estudos de Direito

artigo 1.790 do CC/2002 (o que, aliás, é fato controvertido), poderia o juiz proferir nova decisão interlocutória, de modo a amoldar a resolução da questão ao artigo 1.829 , inciso I , do CC/2002 , após... Ao entrar com recurso especial, a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito... o julgamento do tema 809/STF, desde que o inventário estivesse pendente, como de fato ainda está", apontou

A parte interessada argumentava que, após a sustentação oral e a prolação do voto pela relatora, teria sido negado ao advogado o direito de se manifestar sobre questão de fato... de fato”... de fato’”

"De incursão incidental ou cobrança de forma transversal, certamente, não se trata: a referida questão aborda o direito falimentar de modo aprofundado, e não incidental... No primeiro grupo, seriam cobradas as disciplinas direito penal, direito processual penal e execução penal; no segundo, figurariam as matérias direito civil, direito processual civil, direito da infância... Cobrança do tema de forma aprofundada O candidato relatou que uma das questões tratou inteiramente de direito falimentar – e de forma aprofundada, não apenas em "incursões incidentais"

A parte interessada argumentava que, após a sustentação oral e a prolação do voto pela relatora, teria sido negado ao advogado o direito de se manifestar sobre questão de fato... de fato”... de fato’”

Essa realidade demonstra que o nome e fundamental na sociedade, e devido a esse fato, ele é um direito da personalidade e, portanto, um direito fundamental Conclui-se que o direito ao nome possui suma... Em virtude dos fatos mencionados é de extrema importância o conhecimento do Direito ao Nome, um dos principais direitos atribuídos a nós no registro de nascimento, sendo assim, natural... obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão cinge-se a definir se é possível a majoração da pena-base, pela valoração negativa da culpabilidade, pelo fato de o réu ter mentido em interrogatório judicial... A confissão e diversos outros institutos que permitem o abrandamento da sanção (colaboração premiada, arrependimento posterior etc.) integram o chamado Direito penal premial e se justificam como ferramentas... Trata-se de aferir o grau de reprovabilidade do fato criminoso praticado pelo réu