Usucapião Familiar: o que é preciso para caracterizá-la?
Nos casos de união estável, entendo possível a cumulação dos pedidos de reconhecimento e dissolução com o pedido de usucapião familiar, bem como a sua arguição em reconvenção... Existem alguns requisitos subjetivos (pessoais) e objetivos (reais) para a usucapião familiar... Se o bem pertencer com exclusividade ao cônjuge que abandonou o lar, descabe a invocação da usucapião conjugal”, afirma