Reparação da Rede Elétrica de Baixa Tensão em Notícias

8 resultados
Ordenar Por
  • Empresa de transporte terá que indenizar central de abastecimento por danos à rede elétrica

    Notícias07/02/2018Âmbito Jurídico
    Com base no processo, no dia 29 de junho de 2014 o motorista de uma carreta da empresa requerida, ao fazer uma manobra mal sucedida, acabou arrastando os fios do poste da rede elétrica de baixa tensão... Objetivando o ressarcimento dos gastos, a requerente pleiteia em ação de reparação de danos materiais, que a requerida faça o pagamento da quantia de R$ 12.550,00, referente à reconstituição da rede elétrica... condenou uma empresa prestadora de serviços de transporte a pagar a quantia de R$ 12.550,00, a título de danos materiais, para uma central de abastecimento de alimentos do Estado, pelos danos causados na rede elétrica
  • Pais de adolescente morto por descarga elétrica devem receber mais de R$ 80 mil de indenização

    Notícias03/02/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    A AT Eletrificação sustentou que realizava serviços em rede de distribuição de baixa tensão e que o acidente ocorreu na rede de alta tensão, razão pela qual não teve culpa no ocorrido... Com reparação material, fixou pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, até a data em que o rapaz faria 25 anos... Ao podar as árvores, o adolescente de 17 anos sofreu forte descarga elétrica e morreu. Os pais entraram com ação na Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais
  • Atraso da concessionária de energia elétrica ao religar ou ligar energia gera dano moral?

    Notícias22/01/2022Perfil Removido
    área urbana (residencial, comercial, entre outras); II) cinco dias úteis para unidade consumidora de baixa tensão localizada em área rura l; III) sete dias úteis para unidade consumidora de alta tensão... para elaborar um projeto com orçamento e informar ao consumidor o prazo para conclusão das obras , seguindo os prazos estabelecidos na normativa: I) 60 dias para obras em área de baixa tensão ; II) 120... Para isso, deve observar regulamentos e normas e cuidar da manutenção das redes elétricas
  • Atraso da concessionária de energia elétrica ao religar ou ligar energia gera dano moral?

    Notícias25/01/2022Perfil Removido
    área urbana (residencial, comercial, entre outras); II) cinco dias úteis para unidade consumidora de baixa tensão localizada em área rura l; III) sete dias úteis para unidade consumidora de alta tensão... para elaborar um projeto com orçamento e informar ao consumidor o prazo para conclusão das obras , seguindo os prazos estabelecidos na normativa: I) 60 dias para obras em área de baixa tensão ; II) 120... Para isso, deve observar regulamentos e normas e cuidar da manutenção das redes elétricas
  • Celpe e Emlurb responsabilizadas - Diario de Pernambuco (Vida Urbana)

    Testemunhas afirmaram, na época, que já haviam entrado em contato com os órgãos informando sobre o fio de baixa tensão solto... especialmente pelo então secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, para assumir as investigações, já havia indicado que a Celpe seria responsabilizada criminalmente pela omissão da manutenção da rede elétrica... Elétrica (Aneel)
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 804 - 19 de março de 2024

    Finalmente, a distribuição de energia elétrica abrange (a) a disponibilização de instalações que propagarão energia elétrica, em baixa tensão, normalmente a curtas distâncias, aos consumidores a ela conectados... ; e (b) a comercialização de energia elétrica à parte dos usuários conectados à sua rede... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Reparação de danos. Acidente automobilístico. Resultado morte. Arts. 944 e 948 , II , do Código Civil . Princípio da reparação integral do dano
  • Municipalização de iluminação pública pela Aneel é ilegal

    Notícias21/03/2013Consultor Jurídico
    transformação e distribuição até o fornecimento a consumidores em média baixa tensão... bem como o estabelecimento de redes de distribuição, ampliação, comércio de energia a consumidores em média e baixa tensão, dependem exclusivamente de concessão ou de autorização federal e estão devidamente... O artigo 8º do Decreto-lei 3.763 /41, determina que: O Estabelecimento de redes de distribuição e o comércio de energia elétrica dependem exclusivamente de concessão ou autorização federal
  • Política social do governo vem sendo feita por meio da política de incentivos fiscais

    Já são 84 empresas e uma empresa indiana, terceira no mundo se não estou enganado, que produz fios de alta tensão de transmissão de energia elétrica, quer vir para ca. Porque tem a pré-condição... (Por exemplo: no caso da venda de um empanado de frango, se for para uma grande rede de supermercados, a margem de valor agregado sobre a qual é aplicado o imposto é xis; se for para um minimercado, é... nacional, quando importo pelo Corpo de Bombeiros Voluntários ■ Redução para carga tributária equivalente a 7% nas operações de contribuintes que participem de projetos habitacionais para população de baixa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo