Rol de Doenças em Notícias

O autor do projeto destaca que alguns países oferecem o rastreamento de um rol “muito mais extenso” de doenças metabólicas... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que amplia o rol de doenças que devem ser obrigatoriamente rastreadas pelo teste do pezinho... A matéria também estabelece que o rol de anormalidades do metabolismo rastreadas deve ser atualizado periodicamente pelo poder público

Doenças (CID 11), divulgada no dia 18.06.2018. [1] Inobstante, a transexualidade continua na CID, só que como incongruência de gênero, dentro da área de saúde sexual... Quase 28 anos depois da despatologização da homossexualidade, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais na nova versão da Classificação Internacional de... civil mesmo sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. [4] Inobstante, há ainda aqueles que criticam essa posição, asseverando que entendem a necessidade de manutenção da transexualidade em algum rol

A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Por essa razão, Arns sugeriu alteração da Lei nº 8.213 de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir... dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Por essa razão, Arns sugeriu alteração da Lei nº 8.213 de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir... dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A empregada alega que tratava de pacientes com possíveis doenças infectocontagiosas, por isso teria direito ao adicional pretendido... Assim sendo, não seria possível estabelecer, com segurança, o nexo causal entre a doença e o local de trabalho da profissional... Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade

A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Por essa razão, Arns sugeriu alteração da Lei nº 8.213 de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir... dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O deputado Karlos Cabral (PT) propõe, no projeto de lei nº 5.257, a inclusão da artrite reumatoide no rol das doenças graves, contagiosas ou incuráveis para os efeitos da Lei nº 10.460/88, que dispõe sobre... Os integrantes da chamada terceira idade são as principais vítimas da doença... A artrite reumatoide é uma doença que acomete as articulações, causando inflamações nas juntas, como nos dedos das mãos, punhos, cotovelos, ombros, quadris, tornozelos e dedos dos pés

Portanto, uma série de exames e procedimentos que podem ser considerados pelos médicos como a melhor forma de tratamento para doenças graves, portadores de deficiência e patologias raras, serão afetados... E o que seria o rol exemplificativo... caso o rol da ANS seja considerado taxativo

Assim, aperfeiçoou-se o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho... Levou-se em consideração os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce, priorizando as doenças com maior prevalência no País, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento

Nancy lembrou que a lei dos planos de saúde prevê que as operadoras são obrigadas a cobrir o tratamento de todas as doenças já previstas no CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças)... O julgamento do Rol da ANS começou em setembro de 2021, com a leitura do voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, defendendo que o Rol fosse Taxativo, mas com excepcionalidades... “É dizer, qualquer norma infralegal editada pela ANS que restrinja a cobertura de tratamento para as doenças listadas na CID, fora aquelas hipóteses excepcionais elencadas pela Lei 9.656 /1998, extrapola