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6 de Maio de 2024

Entenda qual é a discussão sobre o rol taxativo ou exemplificativo da ANS

De forma simples e descomplicada vou te explicar do que se trata a discussão sobre o rol da ANS

há 2 anos

Talvez você tenha caído de paraquedas nesse assunto e nem saiba do que se trata essa discussão sobre o rol taxativo ou exemplificativo da ANS.

Calma, vou descomplicar essa questão para você!

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui uma lista com os procedimentos, exames e consultas que os planos de saúde precisam obrigatoriamente fazer a cobertura.

Hoje, dia 08 de junho de 2022, será retomada a discussão para definir se este rol será considerado TAXATIVO ou continuará sendo EXEMPLIFICATIVO.

O que muda se o rol for considerado taxativo?

Se o rol for considerado taxativo, significa que os planos de saúde irão fazer a cobertura APENAS dos procedimentos que constam na lista da ANS.

Assim, os planos de saúde deixarão de cobrir terapias e tratamentos que não estão previstos no rol, mesmo que tenham prescrição médica e sejam cientificamente comprovados sua eficácia.

E o que seria o rol exemplificativo?

Se o rol da ANS continuar sendo considerado exemplificativo, os procedimentos que não estão previstos no rol da ANS poderão ser cobertos pelos planos de saúde, desde que tenham prescrição médica.

Assim, o rol da ANS indicará os procedimentos mínimos que um plano de saúde deve oferecer. O rol não poderá ser utilizado contra o consumidor para negativa de um tratamento médico. Cabendo ao profissional da saúde indicar o método que deverá ser adotado para cada paciente.

O que isso afetará nos autistas?

A intervenção em ABA (Análise de Comportamento Aplicada), é o método cientificamente comprovado mais bem sucedido para autistas e este método não está nos procedimentos previstos pela ANS.

Dessa forma, caso o rol seja considerado taxativo, essas terapias não serão cobertas pelos planos de saúde nem mesmo mediante processo judicial, como é feito atualmente.

Portanto, uma série de exames e procedimentos que podem ser considerados pelos médicos como a melhor forma de tratamento para doenças graves, portadores de deficiência e patologias raras, serão afetados caso o rol da ANS seja considerado taxativo.

Conseguiu entender o que está sendo discutido sobre o rol taxativo ou exemplificativo da ANS ? Comente!

#DigaNãoAoRolTaxativo


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