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Jusbrasil - Notícias
26 de maio de 2017

Mulher Jovem Pode Receber Alimentos?

-companheira, após cinco anos da ruptura da união estável, alegando recente desemprego, a justificar o pedido de alimentos. Ausência de dependência econômica da ex-companheira durante a convivência...-SP – Ap. Cív. ...

Associação Brasileira de Advogados - 18/09/2015

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

do casal, pois a maioria das vezes não contribuía em nada, mas, com a ruptura da união estável ganhava na loteria quando o homem era muito rico. Com a decisão do STJ, a mulher terá que provar...Cada um deverá provar que contribuiu ...

Flávia - 19/09/2016

Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte

residencial pela corré e a instituição de usufruto em nome do instituidor da pensão, por exemplo, bem como outros elementos. “Não é possível concluir nem pela ruptura da união estável, nem pela... o desembargador federal João Luiz, o ...

Âmbito Jurídico - 01/02/2017

Partilha de bens definida em contrato de união estável deve ser mantida

lhes conveio naquele momento”, destacou. Em seu voto, o magistrado explicou que a ruptura da união estável comprovada indica o direito/dever à realização da partilha dos bens adquiridos na constância...O simples reconhecimento da ...

Expresso da Notícia - 11/01/2008

DECISÃO: Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte

residencial pela corré e a instituição de usufruto em nome do instituidor da pensão, por exemplo, bem como outros elementos. “Não é possível concluir nem pela ruptura da união estável, nem pela... o desembargador federal João Luiz, o ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 01/02/2017

Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte

residencial pela corré e a instituição de usufruto em nome do instituidor da pensão, por exemplo, bem como outros elementos. “Não é possível concluir nem pela ruptura da união estável, nem pela... o desembargador federal João Luiz, o ...

Carta Forense - 02/02/2017

STJ - Indenização decorrente de doença laboral e/ou acidente do trabalho não compõe bens do casal

Otávio de Noronha, afirmou que o caso em debate diz respeito a ruptura de união estável e não a casamento sob o regime de comunhão universal. O direito à indenização decorrente de doença laboral do ex...Seguro e indenização por ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 07/11/2008

STJ. Renúncia a alimentos não resiste a estado de necessidade

A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura em situação de necessidade de um dos companheiros. A decisão é da 4ª turma... estável em que havia cláusula de ...

Flávio - 15/01/2015

Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade

A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura em situação de necessidade de um dos companheiros. A decisão é da Quarta Turma... na escritura de reconhecimento de ...

Âmbito Jurídico - 14/01/2015

STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não persiste em situação de ato jurídico perfeito, expresso na escritura de ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 21/01/2015

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