TST confirma validade de redução de carga horária de professor
A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula, estabelece a OJ 244... da carga horária de um professor da Fundação Instituto de Ensino para Osasco... Na oportunidade, a então relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, frisou que a variação da carga horária é da própria essência da remuneração dos professores