Segurado Especial em Notícias

Últimas alterações O que é segurado especial... Atualmente, para comprovar a qualidade de segurado especial, basta o início de prova documental, corroboradas por provas testemunhais... Porém, em alteração dada pela Lei 13.846 /2019, o segurado especial deverá até 30 de Junho de 2020, realizar o cadastro perante o INSS

A vantagem do segurado especial é de que sua contribuição é diferenciada, pois ele contribui sobre um percentual incidente sobre o valor bruto da comercialização da sua produção rural... Nos termos do art. 11 VII da Lei nº 8.213 /91 é segurado especial a pessoa física que reside em imóvel rural, ou em aglomerado próximo a ele, que, de forma individual ou junto com sua família, exerça atividades... O cônjuge ou companheiro, e ainda o filho maior de 16 anos de idade ou a este equiparado, que, comprovadamente trabalhem com o grupo familiar respectivo, também são considerados segurados especiais

Mas, o que faz alguém se enquadrar como segurado especial? Em que aspectos esse segurado é especial? O que o diferencia dos demais segurados... O segurado especial é um dos segurados obrigatórios do Regime Geral da Previdência Social, inserido na legislação previdenciária desde 1991, a partir do Texto Constitucional... Uma das atrações do XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário é lançamento da obra Segurado Especial: conceito jurídico para além da sobrevivência individual. O livro é de autoria da Dra

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera regra sobre a manutenção de agricultor familiar como segurado especial da Previdência... Atualmente, é considerado segurado especial o membro de grupo familiar que exerça atividade remunerada em período de entressafra ou de defeso, não superior a 120 dias (corridos ou intercalados), recolhidas

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera regra sobre a manutenção de agricultor familiar como segurado especial da Previdência... Atualmente, é considerado segurado especial o membro de grupo familiar que exerça atividade remunerada em período de entressafra ou de defeso, não superior a 120 dias (corridos ou intercalados), recolhidas

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera regra sobre a manutenção de agricultor familiar como segurado especial da Previdência... Atualmente, é considerado segurado especial o membro de grupo familiar que exerça atividade remunerada em período de entressafra ou de defeso, não superior a 120 dias (corridos ou intercalados), recolhidas

Nesta primeira etapa, que vai até março/2019, o Segurado Especial deverá se cadastrar no sistema e prestar suas próprias informações como contribuinte/empregador... Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial a partir do dia 21/01/2019... O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou em outras atividades

O Comitê Gestor do eSocial disponibilizou no site ( www.esocial.gov.br ) nota de esclarecimento ao segurado especial... Entretanto, a disponibilização do módulo simplificado do eSocial para o segurado especial aguarda regulamentação... O segurado especial começaria a prestar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais ao novo sistema a partir da competência de maio de 2014

Pelo projeto, a garantia do status de segurado especial não dispensa o recolhimento da contribuição devida pelo cargo na cooperativa... A Câmara analisa o Projeto de Lei 488/11, do Senado, que mantém como segurado especial da Previdência o trabalhador rural e o pescador que exercer atividade remunerada no conselho fiscal ou na administração... O segurado especial é a categoria a que pertencem produtores, parceiros, meeiros e arrendatários rurais, pescadores artesanais e seringueiros, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar

O Comitê Gestor do eSocial disponibilizou no site ( www.esocial.gov.br ) nota de esclarecimento ao segurado especial... Entretanto, a disponibilização do módulo simplificado do eSocial para o segurado especial aguarda regulamentação... O segurado especial começaria a prestar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais ao novo sistema a partir da competência de maio de 2014