Servidor Público em Notícias

Servidor Público, você sabe o que está em jogo no PAD e na Sindicância? Segundo o Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho é a sua honra, imagem e o seu trabalho... Vejamos: “No processo administrativo disciplinar, a honra e a imagem do servidor sempre serão colocadas em xeque, além de outros bens jurídicos, tal como o trabalho, cujo valor social constitui um dos

Aposentadoria por pontos do servidor público A Reforma da Previdência aprovada em 2019 incluiu os servidores públicos federais e alterou substancialmente suas aposentadorias... Como ficou a aposentadoria por pontos do servidor público depois da Reforma da Previdência Dessa forma, a Reforma da Previdência afetou os servidores públicos após novembro de 2019... Por isso, cumprindo os requisitos exigidos, o servidor público poderá se aposentar pela aposentadoria por pontos

Quase todo mundo hoje conhece alguém que se preparou e tornou-se um servidor público... Se você deseja ser um servidor público, clique aqui para conhecer o QualConcurso e baixar GRATUITAMENTE o e-book com os "4 passos para aprovação em concursos". Fonte: G1... Atualmente, ser servidor público é sinônimo de status no melhor sentido da palavra: é alguém que se empenhou e conquistou por mérito um trabalho de qualidade

Servidor público federal, estadual ou municipal, está respondendo a um PAD ou Sindicância, segundo a Súmula Vinculante nº 5: STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo

Porém, busque auxílio especializado para sua defesa, poque além da apuração na esfera administartiva pela Administração Pública, o servidor pode ser acionado na esfera penal e/ou civel por uma enventual

Com as eleições a caminho, tema interessante a ser tratado é acerca da análise do servidor público no exercício de mandato eletivo... Basicamente, para que se entenda qual o regime que será aplicado ao servidor público em exercício de mandato eletivo, a simples leitura do artigo 38 da Constituição Federal de 1988, e, no que toca os servidores... Ao servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições: I - tratando-se de mandato federal, estadual ou distrital, ficará afastado do cargo; - O servidor público será afastado do

A alusão do Dia do Servidor Público, na conjuntura que enfretamos de ilegalidade de greves e ameaça a direitos já conquistados, é, na verdade, um sinal de alerta de que devemos nos unir e reivindicar valorização... Nesse dia 28, a Fenajud parabeniza a todos os servidores públicos, principalmente os do Judiciário brasileiro

Será um momento festivo, oportunidade em que comemoraremos o Dia do Servidor Público... A propósito do Dia do Servidor Público, que é celebrado no dia 28 de outubro, a Assembleia Legislativa vai promover, nesta quarta-feira, 26, às 14 horas, no saguão de entrada do Palácio Alfredo Nasser... uma festa para os seus servidores

Portanto, justo enfatizar que o servidor público pode fazer o recebimento/conversão diretamente ao poder judiciário, sem necessidade de prévio requerimento administrativo... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL INATIVO. DIREITO À CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NEM CONTADA EM DOBRO PARA APOSENTADORIA... Foi definido pelo STJ que os servidores públicos que não usufruíram de suas licenças-prêmio durante seu período de atividade, têm direito de pedir que essas licenças sejam indenizadas, após a aposentadoria

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial... Com essa tese, os ministros negaram mandado de segurança preventivo a um servidor do Ministério da Previdência Social que corre o risco de perder o cargo por causa de uma contratação sem licitação... O fato que poderá levar à demissão do servidor foi a contratação da empresa Vias - Instituto Virtual de Estudos Avançados, por quase R$ 20 milhões, para desenvolver projeto de pesquisa de interesse do