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Jusbrasil - Notícias
23 de outubro de 2017

TRF-3ª Região atualiza tabela de custas processuais

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRF-3ª Região desta quarta-feira (2/3) a Resolução 5/2016, que atualiza a tabela de custas, preços e despesas, além das normas gerais sobre cálculos..., que contém os valores das custas ...

COAD - 02/03/2016

TRF-3ª Região atualiza tabelas de custas processuais

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRF-3ª Região desta quarta-feira (2/3) a Resolução 5/2016, que atualiza a tabela de custas, preços e despesas, além das normas gerais sobre cálculos..., que contém os valores das custas ...

COAD - 02/03/2016

Supremo atualiza tabelas de custas e de porte de remessa e retorno de autos

Publicada, no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) de 10/2, a Resolução 569/2016, que dispõe sobre as tabelas de custas e porte de remessa e retorno de autos. Fica revogada

COAD - 11/02/2016

INSTITUCIONAL: Tribunal altera tabela de custas judiciais

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 28/03/2016

Novos valores das tabelas de custas judiciais e extrajudiciais já estão em vigor

dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115 /67. O TJDFT disponibiliza para seus usuários...Desde o dia 1º de janeiro de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 04/01/2016

Corregedoria divulga novas tabelas de custas judiciais e extrajudiciais

, entre outros pontos, mais duas tabelas. Em razão do novo CPC, entrará em vigor ainda outra portaria de custas extrajudiciais (emolumentos), também em março, por causa da promulgação Lei Estadual nº 7...Desde 1º de janeiro, passou a ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 11/01/2016

Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores a partir de 1º de janeiro

. A atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115/67. O TJDFT disponibiliza...A partir do dia 1º de janeiro ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 26/12/2014

Nova tabela de custas e emolumentos

O presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos - no ato N.º 894/2010 publicado hoje (23) no Diário Oficial - determinou a correção monetária do valor das custas processuais, emolumentos... de 2010, com efeitos a partir de 01 de ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 23/12/2010

Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal

Publicada norma com os novos valores de porte de remessa e retorno dos autos no Supremo. Contendo as tabelas de recursos interpostos em instância inferior; feitos de competência originária; atos... da AASP em: Sobre os ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 09/06/2010

STJ reajusta tabela de custas processuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor... a Resolução STJ n. 10 de 21 de novembro de ...

JurisWay - 02/02/2017

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