Testemunha de Jeova em Notícias

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  • Violação à Autonomia do Paciente Testemunha de Jeová

    Notícias29/11/2018Filipe Pimparel
    Gostaria de noticiar Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública (processo nº 0003310-35.2013.8.19.0040 ) em virtude da recusa de atendimento médico a pacientes membros da religião Testemunha de Jeová... tratamento de saúde que vai de encontro a sua manifestação de vontade livre e consciente, sendo lamentável que tamanha violação implique em recusa de atendimento médico a pacientes membros da religião Testemunha de Jeová... No caso, os pacientes Testemunhas de Jeová não conseguem ser internados no Hospital HTO sem que assinem um Termo de Consentimento Informado padronizado, no estilo “contrato de adesão” , no qual tem de
  • Testemunhas de Jeová

    Notícias19/05/2010Espaço Vital
    Por Guilherme Dettmer Drago,advogado (OAB/RS nº 52.242) Em julgamento recente, o TJRS reconheceu o direito de uma mulher - que é testemunha de Jeová - deixar de receber transfusão de sangue (Espaço Vital... Nesse particular, questiona-se: e se o paciente Testemunha de Jeová for um menor, sem autonomia? E se os seus pais não permitirem a transfusão? E se sem a transfusão o menor vier a falecer... O que se questiona é: existem justificativas ético-deontológicas para que uma equipe médica discorde da decisão do paciente Testemunha de Jeová e, mesmo contra a sua vontade, ministre em seu corpo sangue
  • Justiça Federal autoriza transfusão de sangue em testemunha de Jeová

    Notícias30/11/2014Consultor Jurídico
    Sendo assim, o hospital que fizer transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová não pode ser responsabilizado e a conduta da equipe médica não poderia ser configurada como crime de constrangimento... A decisão é da 26ª Vara Federal fluminense que permitiu o Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová, que recusou o recurso por motivos religiosos... Segundo a Procuradoria, a decisão dá respaldo jurídico à conduta da União e de seus médicos, de modo a excluir eventual responsabilização civil e penal pelo ato, caso, no futuro, a testemunha de Jeová
  • Testemunhas de Jeová e o Direito de Recusa

    Notícias12/09/2019Lorena Dias
    Nesta segunda-feira, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, visando assegurar às Testemunhas de Jeová maiores de idade... A ADPF foi proposta pois, segundo a Procuradora, as questões envolvendo a transfusão de sangue para testemunhas de jeová, trazem uma insegurança jurídica muito grande para os profissionais de saúde
  • Justiça Federal autoriza transfusão de sangue em testemunha de Jeová

    Notícias12/04/2016Correio Forense
    Sendo assim, o hospital que fizer transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová não pode ser responsabilizado e a conduta da equipe médica não poderia ser configurada como crime de constrangimento... A decisão é da 26ª Vara Federal fluminense que permitiu o Hospital Federal do Andaraí, no Rio de Janeiro, fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová, que recusou o recurso por motivos religiosos... Segundo a Procuradoria, a decisão dá respaldo jurídico à conduta da União e de seus médicos, de modo a excluir eventual responsabilização civil e penal pelo ato, caso, no futuro, a testemunha de Jeová
  • Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

    Notícias09/12/2008Tribunal de Justiça de Goiás
    Morais Costa, em plantão no feriado, deferiu liminar e autorizou o Pronto Socorro para Queimaduras Ltda. , de Goiânia, a realizar transfusão de sangue na atendente Jéssica Gomes Vaz, da religião testemunha de Jeová... de Jeová e está internada em estado gravíssimo, com 60% do corpo acometido por queimaduras
  • Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada

    Notícias30/06/2016Âmbito Jurídico
    de Jeová... Um dos preceitos seguidos pelos Testemunhas de Jeová em sua religião é o de que introduzir sangue no corpo pela boca ou pelas veias viola as leis de Deus, pois, segundo eles, o procedimento contraria o... Requisitos – é importante destacar que a possibilidade de recusa de tratamento pelos Testemunhas de Jeová requer o consentimento genuíno, e para que ele seja legítimo é preciso verificar a presença de
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