TJSP instala UPJ e anexo em São José dos Campos

Essa é a 13ª unidade no PJ paulista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na quinta-feira (30), a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da Comarca de São José dos Campos – 13ª do Estado. Conhecida como “Cartório do Futuro”, a UPJ adequa as unidades judiciais à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital: unifica cartórios e melhora a divisão de tarefas e a distribuição dos recursos humanos e do espaço físico, o que resulta em mais produtividade e eficiência. A UPJ de São José dos Campos abrange da 1ª até a 4ª Varas Cíveis e vale a pena ser conhecida, já que cada detalhe foi cuidadosamente pensado pelos servidores e magistrados que a integram.

Nas quatro varas cíveis da UPJ de São José dos Campos tramitam mais de 21 mil processos (dados de outubro/17), de um total de mais de 173 mil ações em andamento na comarca inteira. A cidade conta com mais de 703 mil habitantes (IBGE).

Na mesma solenidade foi instalado o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, sob a responsabilidade do juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, que na ocasião foi representado pela colega Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos.

Ao fazer uso da palavra, o diretor do fórum e diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária de São José dos Campos, Flavio Fenoglio Guimarães, representando o presidente da Apamagis, aproveitou a cerimônia para, publicamente, agradecer a todos que com ele colaboraram durante este ano. Destacou a harmonia com os colegas de magistratura e reconheceu o trabalho dos servidores que atuam no fórum de São José. Também exaltou a liberdade de ação administrativa que o TJSP, no biênio 2016/2017, concedeu às Regiões Administrativas Judiciárias, facilitando e dando celeridade às decisões e atos necessários à estrutura forense.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da 36ª Subseção da OABSJC, Rodrigo de Moraes Canelas, também elogiou a relação institucional profícua e propositiva dos advogados e integrantes do Judiciário. “A UPJ proporciona o atendimento que a população espera”, disse, agradecendo a escolha da comarca. “É um momento de ganho para a população, de ganho para os advogados, de ganho para o fórum.”

Representando o procurador-geral de Justiça e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, a promotora de Justiça Ana Cristina Ioriatti Chami parabenizou o Judiciário “pela utilização adequada dos recursos materiais e humanos em mais esse passo de avanço”, disse referindo à UPJ.

Paulo Dimas, prestes a deixar a Presidência do TJSP, contou que percorreu todo o Estado e encontrou juízes jovens, idealistas e servidores que têm brilho nos olhos. “Fico feliz de ver tanta dedicação, tanto empenho.” O presidente destacou um a um os presentes à solenidade, retratando passagens comuns e falando do trabalho das instituições que as pessoas representam. Também aproveitou para agradecer a dedicação de todos durante o período em que esteve à frente da direção do Judiciário paulista convocando as pessoas a não deixarem nunca de lutar pelos seus sonhos pois esse é o alimento para uma vida plena e produtiva.

Também participaram da cerimônia os desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi e João Batista Silvério da Silva; o coordenador adjunto da 46ª Circunscrição Judiciária – São José dos Campos, desembargador Silvio Marques Neto; a secretária de Apoio Jurídico do Município de São José dos Campos, Melissa Púlice da Costa Mendes, representando o prefeito; a defensora pública, Amanda Pontes de Siqueira Taterka, representando o defensor público-geral; os juízes titulares das varas que compõem a UPJ João José Custodio da Silveira (1ª Vara Cível), Paulo de Tarso Bilard de Carvalho (2ª Cível), Luís Mauricio Sodré de Oliveira (3ª Cível) e Heitor Febeliano dos Santos Costa (4ª Cível); Silvio José Pinheiro dos Santos (1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos); os juízes diretores de fóruns Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva (Caçapava) e Alexandre Miura Iura (Salesópolis); a procuradora do Estado, chefe da seccional de São José dos Campos, Andrea de Barros Correia Cavalcanti; o chefe da Assessoria Jurídica do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, José Carlos Almeida Souza, representando o comandante; o delegado chefe da Polícia Federal em São José dos Campos, Vinicius Loque Sobreira; chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Morette; o assessor parlamentar Júlio Pires dos Santos Júnior, representando o deputado federal Eduardo Pedrosa Cury; o chefe de gabinete da Prefeitura de Monteiro Lobato, Márcio Procópio Monteiro, representando o prefeito; o secretário de Primeira Instância do TJSP, Pedro Cristovão Pinto; o comandante do 1º BPM-I, tenente coronel PM Sadi Fernando Stamborosvsk; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, civis, militares e servidores da Justiça.

UPJs – As primeiras UPJs foram implantadas em 2015. O modelo unifica três ou mais ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais. As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização de atividades do processamento digital, entre outras.

Estatísticas comprovam os excelentes resultados. O primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª Varas Cíveis) –, por exemplo, apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios e 51% nas cartas. O aumento de produtividade produz reflexos no tempo médio de tramitação dos processos: estudos da Secretaria de Primeira Instância do Tribunal indicam diminuição de até 28% no tempo decorrido entre a data da distribuição do processo e a sentença, mesmo com quadro funcional menor em comparação às varas do modelo tradicional.

Mais fotos no Flickr.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br