Ação Contra Advogado Dano Moral em Notícias

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  • Dano moral reflexo

    Notícias22/11/2019Gevaerd e Benites Advogados
    “O dano moral em ricochete não significa o pagamento da indenização pelo dano moral aos indiretamente lesados por não ser mais possível, devido ao falecimento, indenizar a vítima direta... A decisão acima teve origem em ação de danos morais ajuizada pela família e pela pessoa que ficou tetraplégica em um acidente de trânsito... à vítima que se sintam atingidas pelo evento danoso, reconhecendo-se o chamado dano moral reflexo ou em ricochete
  • DANO MORAL : Direitos de personalidade Repetitivo sobre fila de bancos no STJ coloca em jogo presunção de dano moral

    como "dano moral presumido" ou in re ipsa... O advogado acredita que a ampliação conceitual do dano moral permite o reconhecimento de novas categorias de danos extrapatrimoniais para além da esfera psicofísica da pessoa... recorrer ao Poder Judiciário, pleiteando indenização por "dano moral presumido"
  • Dano moral previdenciário em 2022

    Notícias15/03/2022Marco Túlio Elias Alves
    AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DO INSS, RESULTANDO EM ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A SEGURADO. DANO MORAL CONFIGURADO... DANO MORAL CARACTERIZADO. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDAS. […] 2... De acordo com julgamento da TNU, nessas hipóteses, o dano moral é presumido, veja-se: RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO INSS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO
  • A banalização do dano moral

    Notícias26/07/2017Wellington Silva
    a indústria do dano moral... Nesta obra, o então magistrado traz diversos conceitos, inclusive sobre o instituto do dano moral... É com grande prazer que trago a vocês o meu primeiro livro A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL, lançado pela Editora Multifoco. https://editoramultifoco.com.br/loja/product/a-banalizacao-do-dano-moral/ “Olho por
  • Dano moral em desfavor do INSS

    Notícias22/04/2019Duarte e Cardoso
    Mas quando caberá dano moral... Devido ao grande número de ações buscando indenização por danos morais para os mais simples aborrecimentos, os tribunais estão cada vez mais rígidos na sua análise, por entenderem que o instituto do dano moral... Diante de tal situação vem crescendo a cada dia a quantidade de ações de danos morais contra a referida Autarquia Federal, em alguns casos estão sendo bem-sucedidas as ações
  • Cobrança indevida: Quando configura o dano moral?

    Notícias03/06/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    Conforme a decisão abaixo: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA . - A jurisprudência é... Toda cobrança indevida configura o dano moral... O simples incômodo da cobrança não configura o dano moral, ou seja, o dano moral decorrente da cobrança indevida vai depender das repercussões e desdobramentos que podem originar-se dessa cobrança
  • Advogado é condenado por ajuizar ações por clientes e depois pedir danos morais

    Notícias05/02/2019Diego Carvalho
    Por isso, dissesse, o advogado, que foi ele, e não a parte-autora, quem fez a reclamação, talvez não houvesse dano moral, mas, também, não haveria punição ao advogado.”... quais fez reclamações a operadoras de telefonia em nome dos clientes e depois ajuizou ação por danos morais... “A reclamação foi feita pelo próprio advogado, e não pela parte-autora.” “Ora, se é o Advogado que fez a reclamação, a parte autora não sofreu dano moral. Por um motivo muito simples
  • Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo

    Notícias28/11/2019Andre Antunes
    Dano moral – Sentido jurídico Ao tratar da segunda tese recursal – se é possível reconhecer que meros dissabores, que não envolvem lesão a direito de personalidade, constituem dano moral indenizável –... A controvérsia está em análise na 4ª turma do STJ e o voto do relator, ministro Salomão, propõe uma inovação no modo de se interpretar o dano moral... Exa., não é adequado ao sentido jurídico a associação do dano moral a qualquer prejuízo economicamente incalculável ou com um caráter de mera punição
  • Tribunal reforma sentença - Acidente de trânsito - dano moral e estético configurados

    Notícias20/06/2019Andre Antunes
    O dano moral está caracterizado. Pede reforma, nos termos da inicial. Segundo o relator do Recurso de Apelação, Des... Fato esse que, por norma de experiência, traz sempre dor, sofrimento, aflições, angústias, além de perturbação da tranquilidade e sentimentos, a gerar dano moral passível de indenização Por fim, condena... O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de 1º grau de Cotia/SP e condenou a empresa de ônibus em Danos Morais e Estéticos por ocasião de desastre em rodovia
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