Ação de Cobrança de Contrato de Compra e Venda de Imovel em Notícias

compra e venda de imóvel... De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de contrato de compra e venda de imóvel com pedido de indenização, sob o argumento de que algumas cláusulas contratuais seriam abusivas – entre elas... Ela também destacou o entendimento da Segunda Seção do STJ no EREsp 670.117 , de que é legal, na venda de imóvel na planta, a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves

compra e venda de imóvel... De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de contrato de compra e venda de imóvel com pedido de indenização, sob o argumento de que algumas cláusulas contratuais seriam abusivas – entre elas... Ela também destacou o entendimento da Segunda Seção do STJ no EREsp 670.117 , de que é legal, na venda de imóvel na planta, a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves

O juiz Éder Jorge, de Goiânia – GO, determinou a suspensão da cobrança das parcelas de contrato de compra e venda de imóvel que é objeto de pedido de rescisão, em ação judicial... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... mantivesse na posse do imóvel

Publicação original em: Migalhas Leia também: A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria ; 7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel ; 3 formas abusivas de cobrar juros que encarecem... Se você quiser, compartilha comigo nos comentários o que você achou sobre essa decisão que afastou a Tabela Price de um contrato de compra e venda parcelado de imóvel Rafael Rocha Filho é advogado, especialista... Para o magistrado, "verifica-se a ilegalidade da capitalização mensal dos juros no contrato de compra e venda financiado diretamente pela construtora"

EMENTA: Ação de cobrança... "AÇÃO COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ASSUMIDO PELO VENDEDOR. CONTRATO DE GAVETA . VALIDADE ENTRE AS PARTES... Compra e venda de automóvel. Contrato de arrendamento mercantil assumido pelo comprador. Contrato de gaveta. Validade entre as partes. Dever de cumprimento da obrigação pactuada

E um corretor de imóveis foram condenados a indenizar um cliente em razão de terem descumprido um contrato de compra e venda de imóvel... Isso não apenas por disponibilizar sua logomarca na proposta de compra e venda de imóvel, mas por figurar como parte contratada pelo proponente no contrato de prestação de serviços de corretagem de imóveis... Consta dos autos que o autor da ação, a fim de comprar os lotes, assinou documento de compra e venda com a imobiliária e com o profissional intermediador, pagando a quantia aproximada de R$ 3,5 mil

Um dos maiores receios de uma transação de compra e venda de imóveis é, sem dúvidas, a segurança . "Dra., existem ações judiciais, protestos, ônus no imóvel... Terei segurança nessa aquisição?"... Recentemente atendi a um cliente que deseja a anulação de uma compra e venda de imóvel residencial doado e em seguida vendido por falta de concordância (e conhecimento) de herdeiro... Imagine a pessoa adquire imóvel de boa fé e é surpreendida com cobranças do antigo proprietário, execuções judiciais, impostos e outras tantas dificuldades que, acreditem, torna a compra ainda mais onerosa

do contrato de promessa de compra e venda do imóvel... Assim, o contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005... Veja esse caso concreto, em que o fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

“A celebração dos contratos de promessa de compra e venda (entre 1999 e 2003), conquanto não levados a registro, ocorreu muito tempo antes do ajuizamento da ação (2004), a afastar a presença de fraude... de compra e venda só foram averbados no registro de imóveis após a citação do devedor... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, em decisão unânime, a desconstituição de penhora de imóveis vendidos antes do ajuizamento de ação de cobrança, mas cujos compromissos

iniciar a negociação da compra e venda do imóvel, d) alterar seu contrato padrão de adesão de compra e venda de imóvel, incluindo-se informação clara, precisa e destacada ao consumidor, sobre a existência... Assim, houve declaração de que não há abusividade e não há venda casada na cobrança de comissão de corretagem em contrato de venda e compra de imóveis na planta que estabelece a obrigação de pagamento... de venda e compra em estande de vendas, e, ter sido determinada a devolução de valores cobrados a título de corretagem aos consumidores em contratos em que houve a imposição da cobrança