Ação de Cobrança de Serviços Contábeis em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Prestação de Serviços Contábeis - Procedimento Comum Cível

23/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
O demandante da presente ação celebrou contrato verbal com a demandada em 2018, no qual tinha como objeto a prestação de serviços contábeis, por prazo indeterminado.

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Relação Jurídica de Prestação de Serviços Contábeis C.C com Pedido de Cobrança

16/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ademais, a autora junta ainda cópia de diversos documentos contábeis, que auxiliam na comprovação dos serviços contábeis prestados, tais como RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), onde constam

Petição Inicial - TJMG - Ação de Cobrança - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Diorio Servicos Contabeis

08/03/2022Tribunal de Justiça de Minas Gerais
º DIÓRIO SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA., devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em Ação Monitória que move em face de , também qualificado, por meio de seu advogado infra-ainado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho

Petição Inicial - TJMG - Ação de Cobrança de Honorários de Serviços Contábeis - [Cível] Cumprimento de Sentença

14/12/2021Tribunal de Justiça de Minas Gerais
DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em face de , inscrito no CPF nº 498.754.26-1, advogado , com endereço à CEP : pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1- DOS FATOS No ano de 2012, 2013, 2014 e 2015 o Autor foi contratado pelo Réu

Petição Inicial - TJMG - Ação Monitória - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Diorio Servicos Contabeis

04/05/2021Tribunal de Justiça de Minas Gerais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAXAMBU-MG DIÓRIO SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.

Petição Inicial - TJBA - Ação de Cobrança - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Audit Servicos Contabeis

10/01/2024Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATO VERBAL. COMPROVADO. COBRANÇA. POSSÍVEL. SENTENÇA MANTIDA.
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  • Sindicato patronal cobra contribuição de holding e ganha recurso no TST

    Notícias10/10/2008Correio Forense
    Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se isentar do pagamento, que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo... Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a SAT Participações S.A. ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil em contribuições sindicais patronais ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Norte Sescon
  • Comissão de Estudos Tributários informa que cobrança feita pelo Sescon é ilegal

    Notícias04/02/2014OAB - Mato Grosso
    Sociedades de Advogados não precisam arcar com o pagamento da denominada contribuição sindical urbana feita pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias... Ocorre que, nos termos do artigo 1º ., parágrafo 1º. , do estatuto social do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Grande Florianópolis - SESCON... Por fim, as sociedades de advogados também não podem ser compelidas a se associar ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Grande Florianópolis
  • Holding sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal

    Notícias10/01/2013COAD
    Assim, quanto ao mérito da questão, acabaram com a condenação imputada à PMPar, julgando improcedentes os pedidos formulados na ação de cobrança ajuizada pelo sindicato autor - Sescap/PR... Trigona Em março, a holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais... PMPAR Antes do processo chegar ao TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) havia confirmado o enquadramento da PMPAR na atividade do grupo econômico do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis
  • Holding sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal

    Notícias10/01/2013Carta Forense
    Assim, quanto ao mérito da questão, acabaram com a condenação imputada à PMPar, julgando improcedentes os pedidos formulados na ação de cobrança ajuizada pelo sindicato autor - Sescap/PR... Trigona Em março, a holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais... PMPAR Antes do processo chegar ao TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) havia confirmado o enquadramento da PMPAR na atividade do grupo econômico do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis
  • Holding sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal

    Notícias10/01/2013COAD
    Assim, quanto ao mérito da questão, acabaram com a condenação imputada à PMPar, julgando improcedentes os pedidos formulados na ação de cobrança ajuizada pelo sindicato autor - Sescap/PR... Trigona Em março, a holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais... PMPAR Antes do processo chegar ao TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) havia confirmado o enquadramento da PMPAR na atividade do grupo econômico do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis
  • Fazenda de SP inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional

    Notícias20/04/2021FCQ Advogados
    Assim, já foram realizadas lives educativas em conjunto com o Sebrae, Casa do Contabilista de Ribeirão Preto, a Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca, o Conselho Regional de Contabilidade... de infração com cobrança de multa e juros)... A ação, que tem por objetivo identificar indícios de comportamento irregular em empresas enquadradas no Simples Nacional, ocorre após a primeira etapa da campanha Empreenda Legal, promovida em parceria
  • Holding sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical patronal

    Notícias10/01/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Assim, quanto ao mérito da questão, acabaram com a condenação imputada à PMPar, julgando improcedentes os pedidos formulados na ação de cobrança ajuizada pelo sindicato autor - Sescap/PR... Trigona Em março, a holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais... PMPAR Antes do processo chegar ao TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) havia confirmado o enquadramento da PMPAR na atividade do grupo econômico do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis
  • TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

    Notícias17/04/2018Diego Carvalho
    Seja para elidir aumento na fatura, alterar o regime de tributação, motivos contábeis ou quaisquer outras razões, fato que a ré cobra por serviços que o consumidor não aderiu condicionando o plano pós-pago... O autor da ação continuou sendo importunado com ligações telefônicas e até carta de cobrança e, apesar de muitas tentativas, não conseguiu resolver o impasse extrajudicialmente... Os desembargadores, contudo, discordaram: “O argumento de que tais serviços estão inseridos no contrato, sem cobranças a mais, não prospera
  • TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

    Notícias16/04/2018Consultor Jurídico
    Seja para elidir aumento na fatura, alterar o regime de tributação, motivos contábeis ou quaisquer outras razões, fato que a ré cobra por serviços que o consumidor não aderiu condicionando o plano pós-pago... O autor da ação continuou sendo importunado com ligações telefônicas e até carta de cobrança e, apesar de muitas tentativas, não conseguiu resolver o impasse extrajudicialmente... Os desembargadores, contudo, discordaram: “O argumento de que tais serviços estão inseridos no contrato, sem cobranças a mais, não prospera
  • TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

    Notícias16/04/2018Enviar Soluções
    Seja para elidir aumento na fatura, alterar o regime de tributação, motivos contábeis ou quaisquer outras razões, fato que a ré cobra por serviços que o consumidor não aderiu condicionando o plano pós-pago... O autor da ação continuou sendo importunado com ligações telefônicas e até carta de cobrança e, apesar de muitas tentativas, não conseguiu resolver o impasse extrajudicialmente... Os desembargadores, contudo, discordaram: “O argumento de que tais serviços estão inseridos no contrato, sem cobranças a mais, não prospera
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