Restabelecimento de Pensão por Morte em Notícias

Durante mais de trinta anos A.M.D. recebeu do INSS duas pensões por morte, referentes ao esposo e ao filho... Fortaleza, 15/04/2013 - A assistida A.M.D., de 87 anos, conseguiu junto à Justiça o direito de voltar a receber a pensão por morte do filho, cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em... “De acordo com a legislação previdenciária atualmente em vigor, ela não poderia receber, por exemplo, duas pensões por morte de marido ou companheiro, mas uma de um filho e outra do esposo não existe problema

Belo Horizonte, 05/11/2013 – A assistida R.F.C. teve pensão por morte restabelecida, por meio de pedido de antecipação de tutela... Desde 2008, ela era beneficiária de pensão por morte fruto de regime próprio de Previdência, no entanto, em outubro último o pagamento foi interrompido de maneira abrupta, sem qualquer prazo para apresentação... Além disso, conforme argumenta o defensor, a pensão por morte está prevista tanto no regime geral como no regime próprio de Previdência, portanto, a assistida tem direito - como dependente - ao recebimento

Salvador, 23/09/2013 - O assistido I.A.S. obteve na Justiça Federal o direito de voltar a receber pensão por morte do avô, O.J.S., servidor federal aposentado falecido no ano 2000... Para o defensor federal Ricardo Fonseca, que atuou no caso, o ato de suspensão da pensão por morte pelo Ministério da Fazenda “traduz uma interpretação meramente fria da letra da norma que regula a matéria... Com deficiência visual, o assistido recebia pensão temporária há doze anos e teve o benefício cessado ao completar 21 anos em janeiro. A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia atuou no caso

O assistido I.A.S. obteve na Justiça Federal o direito de voltar a receber pensão por morte do avô, O.J.S., servidor federal aposentado falecido no ano 2000... Para o defensor federal Ricardo Fonseca, que atuou no caso, o ato de suspensão da pensão por morte pelo Ministério da Fazenda traduz uma interpretação meramente fria da letra da norma que regula a matéria... Com deficiência visual, o assistido recebia pensão temporária há doze anos e teve o benefício cessado ao completar 21 anos em janeiro. A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia atuou no caso

A beneficiária, ingressou com ação de obrigação de fazer, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , objetivando o restabelecimento do benefício de pensão por morte, bem como a condenação por... O benefício de pensão por morte foi suspenso sob o argumento de ausência de representante legal... O magistrado, então deferiu o pedido de antecipação de tutela formulado nos autos para determinar que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , restabeleça o benefício de pensão por morte à beneficiária

Resiliência e Justiça Social: A Luta de um Jovem com Esquizofrenia Hebefrênica pelo Restabelecimento da Pensão por Morte... Desde então, a autora passou a receber o benefício da pensão por morte como dependente menor de idade. A autora foi diagnosticada com esquizofrenia hebefrênica aos 16 anos... Uma jovem com esquizofrenia hebefrênica, que teve a pensão por morte cessada ao completar 21 anos, deve ter o benefício restabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Ele recebia pensão alimentícia após a morte do avô, servidor público federal, em julho de 2002, de quem era dependente... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja restabelecido imediatamente o pagamento de pensão alimentícia a um jovem absolutamente incapaz, em razão de ser portador... Citando decisão semelhante do ministro Celso de Mello (no MS 28187 ) , Barbosa afirmou que o recebimento da pensão por tão longo período de tempo fez surgir no beneficiário a justa expectativa e também

Ele recebia pensão alimentícia após a morte do avô, servidor público federal, em julho de 2002, de quem era dependente... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja restabelecido imediatamente o pagamento de pensão alimentícia a um jovem absolutamente incapaz, em razão de ser portador... Citando decisão semelhante do ministro Celso de Mello (no MS 28187 ), Barbosa afirmou que o recebimento da pensão por tão longo período de tempo fez surgir no beneficiário a justa expectativa e também

Ele recebia pensão alimentícia após a morte do avô, servidor público federal, em julho de 2002, de quem era dependente... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja restabelecido imediatamente o pagamento de pensão alimentícia a um jovem absolutamente incapaz, em razão de ser portador... Citando decisão semelhante do ministro Celso de Mello (no MS 28187 ) , Barbosa afirmou que o recebimento da pensão por tão longo período de tempo fez surgir no beneficiário a justa expectativa e também

Ele recebia pensão alimentícia após a morte do avô, servidor público federal, em julho de 2002, de quem era dependente... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja restabelecido imediatamente o pagamento de pensão alimentícia a um jovem absolutamente incapaz, em razão de ser portador... Citando decisão semelhante do ministro Celso de Mello (no MS 28187 ) , Barbosa afirmou que o recebimento da pensão por tão longo período de tempo fez surgir no beneficiário a justa expectativa e também